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Projeto
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Projeto de lei nº 806 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
806 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Roberto Francoi ao viaduto localizado no km 307+500 metros da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação
29/05/2014
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
29/05/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 29/05/2014
30/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
02/06/2014
Pauta de 2ª sessão.
03/06/2014
Pauta de 3ª sessão.
04/06/2014
Pauta de 4ª sessão.
05/06/2014
Pauta de 5ª sessão.
09/06/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
10/06/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2014
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
04/09/2014
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Bittencourt
, favorável
30/10/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
19/11/2014
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2014
Publicados pareceres nº 1463, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1464, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
02/12/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 25.11.2014. (DA. pág. 24)
02/12/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/12/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/12/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/12/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/12/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6599/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.943, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de dezembro de 2014.
16/12/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/12/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.943. (DA. pág. 40)
17/12/2014
Aguardando Sanção
13/01/2015
Publicada a Mensagem A-nº004/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido projeto de lei. (DOE I pág. 3).
03/02/2015
Publicada Mensagem A-nº 004/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 19).
03/02/2015
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
04/02/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/02/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
10/02/2015
Presidente solicita Relator Especial.
10/02/2015
Juntado pedido de Relator Especial
04/03/2015
20ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
04/03/2015
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
17/06/2015
28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total.
18/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26)
19/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
13/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.141
13/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
25/11/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/09/2014
1463 / 2014
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2014
1464 / 2014
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/12/2014
Autógrafo
30943
Autógrafo ao Projeto de lei numero 806/2014
Samuel Moreira
2
Ofício
6599
Ofício ao Projeto de lei numero 806/2014
3
Ofício
3073
Governador
4
03/02/2015
Veto Total
/2015
Mens. A-004/2015
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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