Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 806 /2014

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 806 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Roberto Francoi ao viaduto localizado no km 307+500 metros da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 29/05/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 29/05/2014
30/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
03/06/2014 Pauta de 3ª sessão.
04/06/2014 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2014 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
10/06/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
04/09/2014 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
30/10/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
19/11/2014 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2014 Publicados pareceres nº 1463, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1464, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
02/12/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 25.11.2014. (DA. pág. 24)
02/12/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/12/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6599/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.943, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de dezembro de 2014.
16/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.943. (DA. pág. 40)
17/12/2014 Aguardando Sanção
13/01/2015 Publicada a Mensagem A-nº004/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido projeto de lei. (DOE I pág. 3).
03/02/2015 Publicada Mensagem A-nº 004/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 19).
03/02/2015 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
04/02/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/02/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
10/02/2015 Presidente solicita Relator Especial.
10/02/2015 Juntado pedido de Relator Especial
04/03/2015 20ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
04/03/2015 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
17/06/2015 28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total.
18/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26)
19/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
13/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.141
13/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2014 1463 / 2014 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
19/11/2014 1464 / 2014 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2014 Autógrafo 30943 Autógrafo ao Projeto de lei numero 806/2014 Samuel Moreira   (visualizar documento
2 Ofício 6599 Ofício ao Projeto de lei numero 806/2014   (visualizar documento
3 Ofício 3073 Governador   (visualizar documento
4 03/02/2015 Veto Total /2015 Mens. A-004/2015 Governador   (visualizar documento
Total:4 ocorrência(s)
Voltar