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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 876 /2014

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 876 / 2014
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar a Diretoria de enfermagem na Rede Hospitalar Pública.
Data de Publicação 17/06/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sarah Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores DIRETORIA, ENFERMAGEM, HOSPITAL, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 26/08/2015 - 46 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV

Tramitação

Data Descrição
17/06/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 17/06/2014
24/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
25/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2014 Pauta de 3ª sessão.
27/06/2014 Pauta de 4ª sessão.
30/06/2014 Pauta de 5ª sessão.
01/07/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/07/2014 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/08/2014 Distribuído à Deputada Vanessa Damo.
14/11/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/11/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
01/12/2014 Entrada na Comissão de Saúde.
04/12/2014 176ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
04/12/2014 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/12/2014 Publicado requerimento, da autora, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
08/12/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
08/12/2014 Presidente solicita Relator Especial
08/12/2014 Juntado o pedido de Relator Especial.
10/12/2014 Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Campos Machado.
10/12/2014 Recebido com voto favorável do relator.
10/12/2014 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Campos Machado, favorável ao projeto com emenda
10/12/2014 67 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
11/12/2014 Publicados os Pareceres: nº 1615, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1616, de 2014, da reunião conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com emenda. (DA. pág. 22)
11/12/2014 68 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada pelo Congresso de Comissões de Saúde e de Finanças.
11/12/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
11/12/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/12/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
12/12/2014 Presidente solicita Relator Especial
12/12/2014 Juntado pedido de Relator Especial
15/12/2014 Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Salim Curiati, pela comissão CCJR
16/12/2014 Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/12/2014 Publicado parecer nº 1662, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Antonio Salim Curiati, propondo Redação Final. (DA. pág. 24)
18/12/2014 Pauta de 1ª sessão.
13/01/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 123/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.971, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2014.
13/01/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/01/2015 Publicado o Autógrafo nº 30.971. (DA. pág. 04)
14/01/2015 Aguardando Sanção
29/01/2015 Publicado a Mensagem nº 011/2015 , do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total do referido Projeto de Lei. DOE ( p. 01 )
03/02/2015 Publicada Mensagem A-nº 011/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 20)
03/02/2015 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/02/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/02/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
10/02/2015 Presidente solicita Relator Especial.
10/02/2015 Juntado pedido de Relator Especial
04/03/2015 20ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
04/03/2015 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/08/2015 46 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/11/2014 1615 / 2014 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)   (visualizar documento )
10/12/2014 1616 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Campos Machado Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde   (visualizar documento )
16/12/2014 1662 / 2014 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 14/01/2015 Autógrafo 30971 Autógrafo ao Projeto de lei numero 876/2014 Samuel Moreira   (visualizar documento
2 Ofício 123 Ofício ao Projeto de lei numero 876/2014   (visualizar documento
3 05/12/2014 Req. Urgência Sarah Munhoz   (visualizar documento
4 03/02/2015 Veto Total /2015 Mens. A-011/2015 Governador   (visualizar documento
Total:4 ocorrência(s)
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