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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1295 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1295 / 2014
Ementa Dispõe sobre criação amadorista e comercial de passeriformes.
Data de Publicação 02/10/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores AVICULTURA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/09/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
02/10/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 02/10/2014
03/10/2014 Publicada a retificação: Leia-se como se segue e não como constou: ... Artigo 60 - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. ... (Publicado no D.A. de 02/10/2014). DA. pág. 4.
03/10/2014 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2014 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2014 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2014 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2014 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/10/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/10/2014 Publicado requerimento, do autor, solicitando a tramitação em regime de urgência. DA. pág. 18.
12/11/2014 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
27/02/2015 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Mentor e ao Deputado Celso Giglio
11/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
13/03/2015 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
26/06/2015 Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
11/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável
12/08/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/08/2015 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
26/08/2015 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
12/09/2015 Publicados Pareceres: nº 1.006, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1.007, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e nº 1.008, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pag. 13)
12/09/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/02/2015 1006 / 2015 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/06/2015 1007 / 2015 favorável favorável Milton Leite Filho Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
26/08/2015 1008 / 2015 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/10/2014 Req. Urgência Dispõe sobre criação amadorista e comercial de passeriformes. Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
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