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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 351 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 351 / 2015
Ementa Dispõe sobre a criação do "PIC Sustentável - Programa de Incentivo a Construção ou Reforma Sustentável de Residências" no âmbito do Estado.
Data de Publicação 27/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, INCENTIVO, REDUÇÃO, REFORMA, RESIDÊNCIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/12/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
27/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/03/2015
30/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
01/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
06/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
08/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
25/05/2015 Distribuído ao Deputado Caio França para alteração de voto.
11/08/2015 Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/08/2015 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Devolvido da vista
09/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
17/09/2015 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/09/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
02/10/2015 Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
06/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável
06/10/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/10/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
28/10/2015 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
12/12/2015 Publicados os Pareceres nº 1754, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1755, de 2015, da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 1756, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aaprovação da referida proposição. (DA. pág. 11)
12/12/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2015 1754 / 2015 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/10/2015 1755 / 2015 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
28/10/2015 1756 / 2015 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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