SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1118 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1118 / 2015
Ementa
Torna obrigatória a instalação de filtros que impossibilitem o acesso a "sites" com conteúdo erótico, pornográfico ou impróprio para menores, bem como os que fazem apologia à violência e ao consumo de drogas e substâncias ilícitas, em todos os equipamentos de informática da rede de ensino pública do Estado.
Data de Publicação
11/08/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSO, DROGAS ILICITAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ESCOLA, PORNOGRAFIA, VIOLÊNCIA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 24/04/2018 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
11/08/2015
Publicado no Diário da Assembleia
12/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
13/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
14/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
17/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
18/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
19/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
20/08/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/08/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
07/10/2015
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Caio França
e ao Deputado
Marcos Zerbini
28/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável ao projeto com emenda
28/10/2015
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/11/2015
Publicado ofício nº 631/2015, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 246/201,5 manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 13)
16/11/2015
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
10/03/2016
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
15/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Welson Gasparini
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
16/03/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/03/2016
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
09/11/2016
Recebido do relator, Deputado
João Paulo Rillo
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda da CCJR
07/12/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Paulo Rillo
, favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda da CCJR
14/12/2016
Publicados os Pareceres de nº 1425/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada; de nº 1426/2016, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e de nº 1427/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda apresentada e também favorável à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 13 e 14)
14/12/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/12/2017
192ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
20/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2017
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Caio França
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 15)
27/12/2017
76 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
01/02/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/02/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
21/02/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
21/02/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2018
Publicado Parecer nº 70, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 16)
22/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
27/02/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 0236/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.208, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de fevereiro de 2018.
27/02/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/02/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.208. (D.A. pág. 11)
28/02/2018
Aguardando Sanção
21/03/2018
Publicada a Mensagem A-nº 84/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 11)
21/03/2018
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/03/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/03/2018
Comunicado Vencimento de Prazo
27/03/2018
Distribuído ao Deputado Carlos Cézar.
05/04/2018
Recebido com voto do relator Carlos Cezar contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, contrário ao veto
12/04/2018
Publicado Parecer nº 361, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto, contrário ao veto oposto à proposição. (D.A. pág. 12)
12/04/2018
Entrada na Comissão de Educação e Cultura.
18/04/2018
Comunicado Vencimento de Prazo
24/04/2018
51ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
24/04/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
28/10/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2016 - Comissão de Educação e Cultura
07/12/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/02/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/10/2015
1425 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2016
1426 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Welson Gasparini
Comissão de Educação e Cultura
09/11/2016
1427 / 2016
favorável
favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda da CCJR
João Paulo Rillo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/04/2018
361 / 2018
contrário
contrário ao veto
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018
70 / 2018
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final
Carlos Cezar
1
28/02/2018
Autógrafo
32208
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1118/2015
Cauê Macris
2
Ofício
236
Ofício ao Projeto de lei numero 1118/2015
3
21/12/2017
Req. Urgência
Caio França
4
21/03/2018
Veto Total
/2018
Mensagem nºA-84/2018
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala