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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1308 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1308 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.230 / 2016
Ementa Dá a denominação de "João Vieira Neto - Jango" à passarela localizada no km 137+300m da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Santa Bárbara d'Oeste.
Data de Publicação 01/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/10/2015
02/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
06/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
13/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/10/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
11/11/2015 Devolvido do Relator Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
12/02/2016 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
07/03/2016 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/03/2016 Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável
28/03/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2016 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
08/04/2016 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/04/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/04/2016 Publicados os Pareceres: nº 657, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 658, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
14/04/2016 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 12.04.2016. (DA. pág. 14)
14/04/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/04/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/04/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/04/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
25/04/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2252/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.584, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de abril de 2016.
25/04/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/04/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.584. (DA. pág. 11)
26/04/2016 Aguardando Sanção
17/05/2016 Publicada a Lei nº 16.230, de 16.05.2016. (DOE-I pág. 01)
17/05/2016 Arquive-se.
22/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.126
22/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2016 657 / 2016 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/04/2016 658 / 2016 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor José Zico Prado  
1 26/04/2016 Autógrafo 31584 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1308/2015 Fernando Capez  
2 17/05/2016 Lei 16230 Governador  
3 Ofício 2252 Ofício ao Projeto de lei numero 1308/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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