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Projeto
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Projeto de lei nº 0016 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0016 / 2000
Ementa
Implanta o Programa de Escolarização de Jovens e Adultos na Modalidades Suplencia I (equivalamente a 1ª a 4ª) e II (equivalente à 5ª e 8ª série) presencial do ensino fundamental e no ensino médio.
Data de Publicação
03/02/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José de Filippi
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLARIZAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
Tramitação
Data
Descrição
03/02/2000
Publicado no Diário da Assembléia
04/02/2000
Pauta de 1ª Sessão
10/02/2000
Pauta de 5ª Sessão
16/02/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/02/2000
Entrada. À CCJ.
18/02/2000
Entrada na CCJ.
21/02/2000
Distribuido para o Dep.
Edson Aparecido
.
25/02/2000
Enviado ao Deputado.
02/03/2000
Devolvido sem parecer. Enviado à CCJ.
03/03/2000
Recebido sem parecer.
15/03/2000
Distribuido ao Dep.
Edmir Chedid
.
20/03/2000
Enviado ao Deputado.
04/04/2000
Devolvido com parecer favorável ao PL.
05/04/2000
Enviado à CCJ.
06/04/2000
Recebido com parecer favorável.
18/04/2000
Vista concedida ao Dep.
Edson Aparecido
.
27/04/2000
Enviado ao Deputado.
22/05/2000
Recebido com voto em separado, contrário.
06/06/2000
Aprovado o parecer do relator.
08/06/2000
Enviado à CE.
08/06/2000
CE. Entrada.
13/06/2000
CE. Distribuido ao Dep.
Pedro Tobias
.
14/06/2000
Enviado ao Deputado.
26/06/2000
Devolvido e enviado À CE.
26/06/2000
CE. Recebido com parecer favorável.
29/06/2000
CE. Vista concedida ao Dep.
Edson Aparecido
.
30/06/2000
Enviado ao Deputado.
30/06/2000
Enviado à Comissão de Educação.
30/06/2000
CE. Devolvido da Vista.
29/08/2000
CE. Vista concedida ao Dep. Walter Feldaman.
29/08/2000
Enviado ao Deputado.
26/03/2001
Devolvido e enviado à CE.
26/03/2001
CE. Devolvido da Vista.
08/06/2001
CE. Redistrib. Dep.
Cesar Callegari
.
11/06/2001
Enviado ao Deputado.
07/08/2001
Devolvido e enviado à CE.
07/08/2001
CE. Recebido com parecer favorável.
05/09/2001
CE. Vista concedida ao Dep.
Ary Fossen
.
05/09/2001
Enviado ao Deputado.
30/10/2001
Devolvido e enviado a CE.
30/10/2001
CE. Devolvido da Vista.
07/11/2001
CE. Aprovado o parecer.
08/11/2001
Enviado à CFO.
08/11/2001
Entrada na CFO.
16/04/2002
Distribuido ao Dep.
Celso Tanaui
. Ao PC.
17/04/2002
Enviado ao Deputado.
26/04/2002
Devolvido e enviado à CFO.
26/04/2002
Recebido com parecer favorável à proposição com a emenda apresentada.
07/05/2002
Aprovado o parecer do Relator
10/05/2002
Enviado ao STAM.
16/05/2002
Publicados: Parecer nº 666/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 667/09, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 668/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
16/05/2002
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011
Publicado Requerimento do Deputado
Enio Tatto
, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da
Resolução 875/11
. (DA p.23)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
666 / 2002
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça
667 / 2002
favorável
favorável
Cesar Callegari
Comissão de Educação
668 / 2002
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda
Celso Tanaui
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 511/1995
Projeto de lei 499/1998
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