SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 727 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
727 / 2005
Ementa
Autoriza a constituição da Agência de Fomento do Estado de São Paulo e disciplina seu funcionamento.
Data de Publicação
08/10/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vicente Cândido
,
Aldo Demarchi
,
Marcelo Bueno
,
Vanderlei Macris
,
Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores
AGÊNCIA DE FOMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ECONOMIA E PLANEJAMENTO, EMPREGO, EMPREGO (CRIAÇÃO), FUNCIONAMENTO, LEI ESTADUAL 6404/1976, RENDA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/10/2005
Publicado no Diário da Assembléia, pág. 11.
11/10/2005
Pauta de 1ª sessão.
17/10/2005
Pauta de 2ª sessão.
18/10/2005
Pauta de 3ª sessão.
19/10/2005
Pauta de 4ª sessão.
20/10/2005
Pauta de 5ª sessão.
21/10/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/10/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
01/11/2005
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
.
16/11/2005
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Donisete Braga
,favorável
09/12/2005
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento.
17/12/2005
Publicado requerimento do Deputado
Renato Simões
, solicitando tramitação em regime de urgência. D.A. pág. 08.
01/02/2006
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
.
19/04/2006
Devolvido sem parecer.
19/04/2006
Redistribuído ao Deputado
Palmiro Mennucci
.
26/04/2006
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável
21/11/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento
22/11/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/12/2006
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
02/02/2007
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2007
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
12/06/2007
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável
19/06/2007
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
27/06/2007
Devolvido da vista.
28/06/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
28/06/2007
67ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
28/06/2007
Aprovado o parecer do relator.
28/06/2007
11 Sessão Extraordinária - Aprovado.
30/06/2007
Publicados: Parecer nº 918/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 919/07, da CEP¿favorável à proposição e Parecer nº 920/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18 e 19)
05/07/2007
Recebido pelo Governador em: 05/07/2007 - prazo para sanção: 27/07/2007.
06/07/2007
Publicado Autógrafo nº 27.246 (DA p. 18)
06/07/2007
Aguardando Sanção
27/07/2007
Publicada a Mensagem A nº 91/2007, do Sr Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL. (DOE I p. 6)
02/08/2007
Publicada Mensagem nº 91/07, de 26/07/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 17).
02/08/2007
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/08/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
10/08/2007
Presidente solicita RE.
14/08/2007
Juntado pedido de R.E.
16/08/2007
Designado como Relator Especial, a Deputada
Ana Perugini
, pela comissão CCJ
30/08/2007
Devolvido sem parecer
04/09/2007
100ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
04/09/2007
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
04/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 015.01.114
04/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
21/11/2006 - Comissão de Economia e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/11/2005
918 / 2007
favorável
favorável
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
27/11/2006
919 / 2007
favorável
favorável
Palmiro Mennucci
Comissão de Economia e Planejamento
02/02/2007
920 / 2007
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Jonas Donizette
1
06/07/2007
Autógrafo
27246
Autógrafo ao Projeto de lei numero 727/2005
Mesa Diretora
2
06/07/2007
Ofício
4816
Ofício ao Projeto de lei numero 727/2005
Mesa Diretora
3
Ofício
2651
Governador
4
17/12/2005
Req. Urgência
Renato Simões
5
02/08/2007
Veto Total
/2007
Mensagem 91
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala