SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 743 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
743 / 2006
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de financiamento, através de linha de crédito, para aquisição de coletes infláveis de proteção (colete "air bag") para motos.
Data de Publicação
15/12/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
CRÉDITO, CRÉDITO (SISTEMA), EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, MOTOCICLETA, PROGRAMA, PROTEÇÃO, SEGURANÇA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/02/2011 - Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 21)
Tramitação
Data
Descrição
15/12/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 15/12/2006
18/12/2006
Pauta de 1ª sessão.
19/12/2006
Pauta de 2ª sessão.
20/12/2006
Pauta de 3ª sessão.
21/12/2006
Pauta de 4ª sessão.
22/12/2006
Pauta de 5ª sessão.
09/01/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/01/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2007
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.15)
02/03/2007
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
05/03/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
06/03/2007
Presidente solicita Relator Especial.
08/03/2007
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Conte Lopes
, favorável
12/03/2007
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/07/2007
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
17/10/2007
Concedida vista conjunta ao Deputado
Orlando Morando
e ao Deputado
Rogério Nogueira
24/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Rogério Nogueira
, favorável
24/10/2007
Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/10/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/10/2007
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
04/12/2007
Concedida vista ao Deputado
Mário Reali
07/12/2007
Devolvido da vista
19/02/2008
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e ao Deputado
Vitor Sapienza
26/02/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Enio Tatto
, favorável
26/02/2008
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/03/2008
Publicados: Parecer nº 323/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 324/08, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 325/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25 e 26)
05/03/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/02/2011
Publicado Requerimento, do Deputado
Celso Giglio
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 21)
Votação nas Comissões
24/10/2007 - Comissão de Transportes e Comunicações
26/02/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/03/2007
323 / 2008
favorável
favorável
Conte Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2007
324 / 2008
favorável
favorável
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
26/02/2008
325 / 2008
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/02/2011
Req. Urgência
Celso Giglio
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 78/2009
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental