Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 806 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 806 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 17/08/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dárcy Vera
Apoiador(es)
Indexadores INCLUSÃO DIGITAL, POSTO DE ATENDIMENTO, PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/08/2016 - Anexado o Projeto de lei 623/2016.

Tramitação

Data Descrição
17/08/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 17/08/2007
20/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
21/08/2007 Pauta de 2ª sessão.
22/08/2007 Pauta de 3ª sessão.
23/08/2007 Pauta de 4ª sessão.
24/08/2007 Pauta de 5ª sessão.
28/08/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/08/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
24/09/2007 Distribuido à Deputada Maria Lúcia Amary.
10/10/2007 Devolvido sem voto.
05/11/2007 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
09/05/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
15/05/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
13/06/2008 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
16/06/2008 Distribuido ao Deputado Gilson de Souza
20/06/2008 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
16/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável
17/12/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/03/2009 Publicado despacho: junte-se ao PL nº 806/07 os PLs nº s:808/07; 809/07; 811/07; 893/07; 962/07; 965/07; 968/07; 975/07; 977/07; 978/07; 979/07; 985/07; 1185/07; 1225/07; 1226/07; 1227/07; 1315/07; 1316/07; 1317/07; 258/08; 259/08; 261/08; 468/08; 469/08; 471/08 e 472/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.13)
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 965/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 968/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 975/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 977/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 978/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 979/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 985/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 1225/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 1226/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 1227/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 1316/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 1317/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 259/2008.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 261/2008.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 468/2008.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 469/2008.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 471/2008.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 472/2008.
16/03/2009 Anexado o Projeto de lei 808/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de lei 809/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de lei 811/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de lei 893/2007.
17/03/2009 Anexado o Projeto de lei 962/2007.
17/03/2009 Anexado o Projeto de lei 1185/2007.
17/03/2009 Anexado o Projeto de lei 1315/2007.
17/03/2009 Anexado o Projeto de lei 258/2008.
25/05/2009 Distribuido ao Deputado Vitor Sapienza.
04/06/2009 Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favoravel ao projeto 806/2007, na forma do substitutivo, e contrário aos projetos 808, 809, 811, 893, 962, 965, 968, 975, 977, 978, 979, 985, 1185, 1225, 1226, 1227, 1315, 1316 e 1317 de 2007, e 258, 259, 261, 468, 469, 471 e 472 de 2008
10/06/2009 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária
25/06/2009 Publicado despacho: junte-se ao PL nº 806/07 e anexos os seguintes Pl nºs 1013/07, 813/07 e 812/07, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.43)
25/06/2009 Anexado o Projeto de lei 812/2007.
25/06/2009 Anexado o Projeto de lei 813/2007.
25/06/2009 Anexado o Projeto de lei 1013/2007.
12/09/2009 Publicado despacho: Junte-se ao PL nº 806/07 e anexos, os Pls nº 810/07; 1033/07; 69/09, 68/09, 67/09 e 66/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA. pág. 14)
14/09/2009 Anexado o Projeto de lei 810/2007.
14/09/2009 Anexado o Projeto de lei 1033/2007.
14/09/2009 Anexado o Projeto de lei 66/2009.
14/09/2009 Anexado o Projeto de lei 67/2009.
14/09/2009 Anexado o Projeto de lei 68/2009.
14/09/2009 Anexado o Projeto de lei 69/2009.
23/11/2009 Redistribuído ao Deputado Estevam Galvão
27/01/2010 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável aos PLs 808,811,812,893,962,975,977,978,979,985,1033,1185,1227,1316,1317 de 2007; 258,259,261 de 2008;67,68 de 2009, na forma do substitutivo apresentado e contrário aos PLs 806,809,810,813,965,968,1013,1225,1226,1315 de 2007;468,469,471,472 de 2008;66 e 69 de 2009, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/02/2010 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável aos PLs 808,811,812,893,962,975,977,978,979,985,1033,1185,1227,1316,1317 de 2007; 258,259,261 de 2008;67,68 de 2009, na forma do substitutivo apresentado e contrário aos PLs 806,809,810,813,965,968,1013,1225,1226,1315 de 2007;468,469,471,472 de 2008;66 e 69 de 2009
10/03/2010 Publicados: Parecer nº 283/10, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável à Proposição; Parecer nº 284/10, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Favorável à Proposição; e Parecer nº 353/10, da Comissão de Finanças e Orçamento - Favorável aos PLs nºs 808,811,812,893,962,975,977,978,979,985,1033,1185,1227,1316, e 1317 de 2007; nºs 258,259, e 261 de 2008; nºs 67 e 68 de 2009, na forma do Substitutivo apresentado; e Contrário a ESTE Projeto, bem como aos PL´s nºs ,809,810,813,965,968,1013,1225,1226, e 1315 de 2007; nºs 468,469,471,e 472 de 2008; e nºs 66 e 69 de 2009. (D.A pág. 26 e pág. 32 )
10/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/08/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 623/2016 ao Projeto de lei nº 806/2007 e anexos, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
24/08/2016 Anexado o Projeto de lei 623/2016.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2008 283 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
20/06/2008 284 / 2010 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
27/01/2010 353 / 2010 favorável aos PLs 808,811,812,893,962,975,977,978,979,985,1033,1185,1227,1316,1317 de 2007; 258,259,261 de 2008;67,68 de 2009, na forma do substitutivo apresentado e contrário aos PLs 806,809,810,813,965,968,1013,1225,1226,1315 de 2007;468,469,471,472 de 2008;66 e 69 de 2009 Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto 806/2007, na forma do substitutivo, e contrário aos projetos 808, 809, 811, 893, 962, 965, 968, 979, 985, 1185, 1225, 1226, 1227, 1315, 1316 e 1317 de 2007, e 258, 259, 261, 468, 469, 471 e 472 de 2008 Vitor Sapienza  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp