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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 606 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 606 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 14.352 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Agenor Moreira de Souza" à ponte localizada no km 336 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itararé.
Data de Publicação 11/09/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITARARÉ (MUNICÍPIO), PONTE, ROD. SP 258
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.090

Tramitação

Data Descrição
11/09/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 11/09/2008
12/09/2008 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2008 Pauta de 2ª sessão.
16/09/2008 Pauta de 3ª sessão.
17/09/2008 Pauta de 4ª sessão.
18/09/2008 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
19/09/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
11/12/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
06/03/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/03/2009 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
29/05/2009 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
17/06/2010 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer favorável do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2011 Publicados: Parecer nº 38/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 39/11, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 9)
04/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 21/12/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 12)
04/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/02/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/02/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
18/02/2011 Recebido pelo Governador em: 18/02/2011 - prazo para sanção: 15/03/2011.
19/02/2011 Publicado Autógrafo nº 29.269 (DA p. 11)
19/02/2011 Aguardando Sanção
04/03/2011 Publicada a Lei nº 14.352, de 3 de março de 2011. (DOE p.1)
16/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.090

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2008 38 / 2011 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
17/06/2010 39 / 2011 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/02/2011 Autógrafo 29269 Autógrafo ao Projeto de lei numero 606/2008 Barros Munhoz  
2 04/03/2011 Lei 14352 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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