Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 27 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 27 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Soldado PM Elias José de Souza" ao 40º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano -40º BPM/M, na Capital. Parecer nº 1663, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 06/02/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO, CAPITAL, DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/02/2009
09/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
10/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
11/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
12/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
16/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
17/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
18/03/2009 Recebido com parecer favorável.
25/05/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
29/05/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2009 Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária
17/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/06/2009 Entrada na Comissão de Segurança Pública
04/08/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
21/08/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Segurança Pública
26/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/08/2009 Publicados: Parecer nº 1389/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1390/09, da CSP- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.15)
29/08/2009 Aprovado, conclusivamente, em 26/08/09 , pela Comissão de Segurança Pública, o substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15)
31/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/09/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
08/09/2009 Entrada na Comissão de Redação
09/09/2009 Distribuído ao Deputado Campos Machado
17/09/2009 Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
17/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final
25/09/2009 Publicado Parecer nº 1663/09, da Comissão de Redação. DA pág. 18
25/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/09/2009 Em fase de minuta de autógrafo.
02/10/2009 Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 16/10/2009.
03/10/2009 Publicado autógrafo nº 28.586. DA pág. 16
24/10/2009 Publicada Mensagem nº 153/09, de 23/10/09 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 11).
26/10/2009 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
27/10/2009 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
04/11/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Carlos Giannazi, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.43)
04/11/2009 Presidente solicita Relator Especial.
06/11/2009 Juntado pedido de Relator Especial
10/11/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Raul Marcelo, pela comissão CCJ
12/11/2009 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto total, do relator especial Raul Marcelo, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2009 Reentrada na Comissão de Segurança Pública
17/11/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
17/11/2009 Presidente solicita Relator Especial.
17/11/2009 Juntado pedido de Relator Especial
18/11/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CSP
23/11/2009 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto., do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Segurança Pública
24/11/2009 Publicados: Parecer nº 2339/09, de RE pela CCJ, Deputado Raul Marcelo¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 2340/09, de RE pela CSP, Deputado Rogério Nogueira¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e (DA p. 29)
24/11/2009 167ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
24/11/2009 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
12/05/2015 Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Arquivem-se. (DA. pág. 20)
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.130
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2009 1389 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
26/08/2009 1390 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Vanderlei Siraque Comissão de Segurança Pública  
17/09/2009 1663 / 2009 propondo redação final propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  
12/11/2009 2339 / 2009 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto total Raul Marcelo Comissão de Constituição e Justiça  
23/11/2009 2340 / 2009 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto. Rogério Nogueira Comissão de Segurança Pública  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/10/2009 Autógrafo 28586 Barros Munhoz  
2 Ofício 7460 Ofício ao Projeto de lei numero 27/2009  
3 Ofício 2132 Governador  
4 24/10/2009 Veto Total /2009 Mensagem 153/09 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala