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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 527 /2009

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 527 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.022 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Amâncio Leite Romão" à passarela localizada entre o trevo de acesso que liga a Rodovia José Louzano de Araújo ao km 110 da Rodovia Anhanguera - SP 330, no Bairro Jardim Manchester, em Sumaré.
Data de Publicação 30/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, SUMARÉ (MUNICÍPIO), TREVO DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.073

Tramitação

Data Descrição
30/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 30/06/2009
03/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
03/11/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/12/2009 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
16/12/2009 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/03/2010 Publicados: Parecer nº 149/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 150/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p.25/26)
04/03/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Transporte e Comunicação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.29)
04/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/03/2010 Em fase de elaboração de minuta.
24/03/2010 Recebido pelo Governador em: 24/03/2010 - prazo para sanção: 15/04/2010.
25/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.853 (DA p. 29)
25/03/2010 Aguardando Sanção
14/04/2010 Publicada a Lei nº 14.022, de 13 de abril de 2010. (DOE p.1)
29/06/2010 Arquive-se.
06/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.073

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/11/2009 149 / 2010 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
24/02/2010 150 / 2010 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/03/2010 Autógrafo 28853 Autógrafo ao Projeto de lei numero 527/2009 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 14/04/2010 Lei 14022 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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