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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 750 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 750 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Bebedouro.
Data de Publicação 03/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Camilo Gava
Apoiador(es)
Indexadores BEBEDOURO (MUNICÍPIO), CONJUNTO RESIDENCIAL, IDOSO, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Último andamento 01/11/2013 - Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 414/2009, ao qual este encontra-se anexado, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV C.R.I.(D.A., pág. 118)

Tramitação

Data Descrição
03/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 31 em 03/09/2009
08/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
11/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/10/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
08/10/2009 Entrada na Comissão de Promoção Social
20/10/2009 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
13/11/2009 Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social
27/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favorável
29/04/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
14/05/2010 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável
01/06/2010 Publicados os Pareceres: nº 1083/2010, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1084/2010, da Comissão de Promoção Social e nº 1085/2010, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis à aprovação da referida propositura. (D.A. pág. 19)
01/06/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2013 Publicado Despacho: Juntem-se ao Projeto de lei nº 414/2009 e seus anexos, os Projetos de Lei nºs 496, 534, 539, 612 e 750, de 2009, o Projeto de lei nº 974/2009 e seus anexos e o Projeto de lei nº 1025/2009 e seus anexos, nos termos do Artigo 179 da "XIV CRI" (D.A. pág. 31)
15/03/2013 Anexado ao Projeto de lei 414/2009.
01/11/2013 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 414/2009, ao qual este encontra-se anexado, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV C.R.I.(D.A., pág. 118)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/10/2009 1083 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
13/11/2009 1084 / 2010 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Promoção Social  
14/05/2010 1085 / 2010 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

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