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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 789 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 789 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.257 / 2010
Ementa Dá a denominação de "João Luís Morosini" à passarela localizada no km 532,50 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Araçatuba. Parecer nº 1525, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Data de Publicação 12/09/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. MARECHAL RONDON, ROD. SP 300
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078

Tramitação

Data Descrição
12/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/09/2009
15/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
17/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
22/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
23/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
08/12/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto, na forma do substitutivo.
10/12/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2009 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
29/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20)
29/06/2010 85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2010 Devolvido sem parecer
29/06/2010 Distribuído à Deputada Célia Leão.
29/06/2010 Recebido com parecer do relator Célia Leão favorável na forma do substitutivo apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/06/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma como foi originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/08/2010 Publicados: Parecer nº 1369/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1370/10, da C- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 23)
05/08/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo, conforme parecer da relatora, em 29/06/10, pela Comissão de, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.27)
05/08/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
12/08/2010 Entrada na Comissão de Redação
16/08/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
16/08/2010 Presidente solicita R.E.
17/08/2010 Juntado pedido de Relator Especial
18/08/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Ferrarini, pela comissão CR
25/08/2010 Devolvido sem parecer
26/08/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CR
26/08/2010 Recebido com parecer propondo redação final., do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Redação
27/08/2010 Publicado Parecer nº 1525/10, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado Campos Machado. (DA p. 6)
31/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
10/09/2010 Recebido pelo Governador em: 10/09/2010 - prazo para sanção: 01/10/2010.
11/09/2010 Publicado Autógrafo nº 29.168 (DA p. 8)
11/09/2010 Aguardando Sanção
18/09/2010 Publicada a Lei nº 14.257, de 17 de setembro de 2010. (DOE p.1)
21/09/2010 Arquive-se.
07/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2009 1369 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
29/06/2010 1370 / 2010 favorável favorável na forma do substitutivo apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Célia Leão Comissão de Transportes e Comunicações  
26/08/2010 1525 / 2010 propondo redação final propondo redação final. Campos Machado Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/09/2010 Autógrafo 29168 Autógrafo ao Projeto de lei numero 789/2009 Barros Munhoz  
2 18/09/2010 Lei 14257 Governador  
3 29/06/2010 Req. Urgência Dá a denominação de "João Luís Morosini" à passarela localizada no km 532,50 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Araçatuba. Campos Machado  
Total: 3 ocorrência(s)
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