Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 601 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 601 / 2010
Ementa Dispõe sobre a promoção de saúde e da reintegração social do cidadão portador de transtorno mental e determina a implantação de ações e serviços de saúde mental no Estado.
Data de Publicação 05/08/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, SAÚDE MENTAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/10/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
05/08/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 05/08/2010
10/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2010 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2010 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2010 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2010 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/12/2010 Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011..
07/04/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
22/06/2011 Recebido do relator, Deputado Gerson Bittencourt, pela Comissão de Saúde, com parecer favorável
09/08/2011 Concedida vista conjunta ao Deputado Edinho Silva, ao Deputado Luis Carlos Gondim e ao Deputado Ulysses Tassinari
18/08/2011 Recebido com voto do relator Luis Carlos Gondim favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde
30/08/2011 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável ao projeto com emenda
31/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/09/2011 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
27/09/2011 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/10/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde
18/10/2011 Publicados: Parecer nº 1397/11, da CCJ -favorável à proposição ; Parecer nº 1398/11, da CS - voto em separado do Deputado Luis Carlos Gondim, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI- favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1399/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CS. (DA p. 22)
18/10/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/12/2010 1397 / 2011 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
18/08/2011 1398 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde  
27/09/2011 1399 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Gerson Bittencourt  
Total: 0 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala