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Projeto
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Projeto de lei nº 65 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
65 / 2018
Ementa
Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Aspergilose", no Estado.
Data de Publicação
23/02/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DOENÇA DE ASPERGILOSE, PROGRAMA DE PREVENÇÃO (CRIAÇÃO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
23/02/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/02/2018
26/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
27/02/2018
Pauta de 2ª sessão.
28/02/2018
Pauta de 3ª sessão.
02/03/2018
Pauta de 4ª sessão.
05/03/2018
Pauta de 5ª sessão.
06/03/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/05/2018
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
30/06/2018
Publicado Parecer nº 922, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 11)
02/07/2018
Entrada na Comissão de Saúde
04/07/2018
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
13/11/2018
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Neder
, pela Comissão de Saúde, com cota solicitando que a proposição seja encaminhada ao Presidente desta Assembleia Legislativa, para que sejam adotadas as medidas cabíveis
04/12/2018
Aprovada a cota do Deputado
Carlos Neder
, solicitando que a proposição seja encaminhada ao Presidente desta Assembleia Legislativa, para que sejam adotadas as medidas cabíveis
07/02/2019
Juntado ao projeto o Ofício nº 25/2019 (Protocolado nº 000596, de 07/02/19), do autor da matéria, manifestando-se acerca da cota aprovada em 04/12/18 pela Comissão de Saúde, e requerendo à Presidência que seja dada continuidade à tramitação da propositura
11/02/2019
Proferido pelo Presidente da Assembleia Legislativa o seguinte DESPACHO: "À vista das considerações e esclarecimentos que, por meio do Ofício nº 25/2019 (Protocolado nº 000596, de 07/02/2019), já juntado aos autos, o nobre autor do projeto teceu a respeito da desconformidade apontada na cota de fls. 4, à Presidência parece certo que, conforme requereu Sua Excelência, a propositura deve seguir seu regular trâmite. Retorne o projeto à Comissão de Saúde. G.P., em 11 de fevereiro de 2019. a) CAUÊ MACRIS, Presidente"
13/02/2019
Entrada na Comissão de Saúde
15/02/2019
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
18/03/2019
Devolvido sem voto
16/04/2019
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
22/04/2019
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Saúde
30/04/2019
Concedida vista ao Deputado
Caio França
13/08/2019
Devolvido da vista
03/09/2019
Concedida vista ao Deputado
André do Prado
27/11/2019
Devolvido da vista
10/12/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, contrário
20/12/2019
Publicado Parecer nº 1655/2019, da Comissão de Saúde, contrário à proposição. (DA. pág. 06)
03/02/2020
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/07/2020
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
16/02/2021
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/06/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Engler
, favorável
23/06/2021
Publicado Parecer nº 457, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10)
23/06/2021
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
26/06/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2019 - Comissão de Saúde
08/06/2021 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/04/2019
1655 / 2019
contrário
contrário
Janaina Paschoal
Comissão de Saúde
16/02/2021
457 / 2021
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/05/2018
922 / 2018
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando que a proposição seja encaminhada ao Presidente desta Assembleia Legislativa, para que sejam adotadas as medidas cabíveis
Carlos Neder
Total: 0 ocorrência(s)
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