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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 275 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 275 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.103 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Prefeito Irineu Firmino Corrêa" à passarela localizada no km 93 + 150m da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano - SP 225, em Itirapina.
Data de Publicação 03/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITIRAPINA (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA ENGENHEIRO PAULO NILO ROMANO - SP 225
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/05/2018
04/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
07/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
11/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
22/10/2018 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/02/2019 Anexado aos autos documentação complementar com a finalidade de instruir o referido Projeto.
18/02/2019 Redistribuído ao Deputado Professor Auriel
21/02/2019 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
22/02/2019 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto com emenda
15/03/2019 Publicado o Parecer nº 211, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A., pág. 12)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale
02/05/2019 Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2019 Publicado Parecer nº 339/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11)
11/05/2019 Pulicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A., pág. 11)
13/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/05/2019 Publicado Retificação da conclusão do Parecer nº 339, de 2019, constante no Diário da Assembleia de 11.05.2019. (D.A. pág.18)
15/05/2019 Publicada Retificação da Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicação, constante no Diário da Assembleia de 11.05.2019. (D.A. pág. 18)
15/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações e prejudicado o projeto.
17/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/05/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
03/06/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
08/06/2019 Publicado o Parecer nº 559, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
10/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
13/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 911/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.657, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 11 de junho de 2019.
14/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/06/2019 Publicado o autógrafo nº 32.657. (D.A., pág. 17)
05/07/2019 Publicada a Lei nº 17.103, de 04 de julho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
12/08/2019 Arquive-se
30/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218
30/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/02/2019 211 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Edmir Chedid Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/05/2019 339 / 2019 favorável favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Rodrigo Gambale Comissão de Transportes e Comunicações  
03/06/2019 559 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Professor Auriel  
1 14/06/2019 Autógrafo 32657 Autógrafo ao Projeto de lei numero 275/2018 Cauê Macris  
2 05/07/2019 Lei 17103 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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