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Projeto
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Projeto de lei nº 447 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
447 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.105 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Edilson Veiga de Oliveira" ao viaduto localizado no km 114, Pista Norte da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Sumaré.
Data de Publicação
29/06/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, SUMARÉ (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
29/06/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 29/06/2018
03/07/2018
Pauta de 1ª sessão.
04/07/2018
Pauta de 2ª sessão.
05/07/2018
Pauta de 3ª sessão.
10/07/2018
Pauta de 4ª sessão.
11/07/2018
Pauta de 5ª sessão.
12/07/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
12/07/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/07/2018
Distribuído ao Deputado
João Caramez
26/09/2018
Recebido com voto do relator João Caramez favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Caramez
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018
Publicado Parecer nº 1159, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 9)
14/11/2018
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
11/12/2018
Recebido do relator, Deputado
Coronel Camilo
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/02/2019
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
19/02/2019
Recebido do relator, Deputado
Roberto Morais
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Gambale
02/05/2019
Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/05/2019
Aprovada conclusivamente a propositura na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/05/2019
Publicado o Parecer nº 338/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
11/05/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A., pág. 11)
13/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/05/2019
Publicado Retificação da conclusão do Parecer nº 338, de 2019, constante no Diário da Assembleia de 11.05.2019. (D.A. pág. 18)
15/05/2019
Publicada Retificação da Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, constante no Diário da Assembleia de 11.05.2019. (D.A. pág. 19)
15/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/05/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto.
17/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/05/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
03/06/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
08/06/2019
Publicado o Parecer nº 561, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
10/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
11/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
13/06/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 913/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.659, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 11 de junho de 2019.
14/06/2019
Publicado o autógrafo nº 32.659. (D.A., pág. 18)
14/06/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/07/2019
Publicada a
Lei nº 17.105, de 04 de julho de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
12/08/2019
Arquive-se
30/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218
30/08/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/05/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
05/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/09/2018
1159 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
João Caramez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2019
338 / 2019
favorável
favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Rodrigo Gambale
Comissão de Transportes e Comunicações
03/06/2019
561 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Lei(1)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável conclusivamente, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Coronel Camilo
Voto do relator
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Roberto Morais
1
14/06/2019
Autógrafo
32659
Autógrafo ao Projeto de lei numero 447/2018
Cauê Macris
2
05/07/2019
Lei
17105
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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