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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 447 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 447 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.105 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Edilson Veiga de Oliveira" ao viaduto localizado no km 114, Pista Norte da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Sumaré.
Data de Publicação 29/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, SUMARÉ (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 29/06/2018
03/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
04/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
05/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
10/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
11/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
12/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
12/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/07/2018 Distribuído ao Deputado João Caramez
26/09/2018 Recebido com voto do relator João Caramez favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1159, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 9)
14/11/2018 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
11/12/2018 Recebido do relator, Deputado Coronel Camilo, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/02/2019 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
19/02/2019 Recebido do relator, Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale
02/05/2019 Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/05/2019 Publicado o Parecer nº 338/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
11/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A., pág. 11)
13/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/05/2019 Publicado Retificação da conclusão do Parecer nº 338, de 2019, constante no Diário da Assembleia de 11.05.2019. (D.A. pág. 18)
15/05/2019 Publicada Retificação da Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, constante no Diário da Assembleia de 11.05.2019. (D.A. pág. 19)
15/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto.
17/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/05/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
03/06/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
08/06/2019 Publicado o Parecer nº 561, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
10/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
13/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 913/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.659, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 11 de junho de 2019.
14/06/2019 Publicado o autógrafo nº 32.659. (D.A., pág. 18)
14/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/07/2019 Publicada a Lei nº 17.105, de 04 de julho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
12/08/2019 Arquive-se
30/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218
30/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/09/2018 1159 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo João Caramez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/05/2019 338 / 2019 favorável favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Rodrigo Gambale Comissão de Transportes e Comunicações  
03/06/2019 561 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável conclusivamente, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Coronel Camilo  
Voto do relator favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Roberto Morais  
1 14/06/2019 Autógrafo 32659 Autógrafo ao Projeto de lei numero 447/2018 Cauê Macris  
2 05/07/2019 Lei 17105 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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