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Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 509 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
509 / 2019
Ementa
Institui a "Semana de Conscientização sobre Fogos de Artifício".
Data de Publicação
19/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA DE PREVENÇÃO, FOGO DE ARTIFÍCIO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
19/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/04/2019
23/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
24/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
25/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
26/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
29/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
30/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/05/2019
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado
Ricardo Mellão
. (D.A., pág. 37)
21/05/2019
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
12/09/2019
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1., pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1.
28/09/2019
Publicado o Parecer nº 1194, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, e contrário à emenda nº 01. (D.A., pág. 13)
01/10/2019
Entrada na Comissão de Saúde
16/10/2019
Distribuído ao Deputado
José Américo
02/12/2019
Recebido com voto do relator José Américo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº 1., pela Comissão de Saúde
10/12/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Américo
, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº 1.
20/12/2019
Publicado Parecer nº 1657/2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário à emenda nº 1. (DA. pág. 06)
03/02/2020
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/07/2020
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
16/02/2021
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº 1., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/06/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Engler
, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº 1.
23/06/2021
Publicado Parecer nº 460, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 10)
23/06/2021
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/11/2022
Publicado o Parecer nº 506, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág.186)
03/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
25/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2019 - Comissão de Saúde
08/06/2021 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/09/2019
1194 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1.
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2019
1657 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº 1.
José Américo
Comissão de Saúde
16/02/2021
460 / 2021
favorável
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº 1.
Roberto Engler
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/05/2019
Emenda de Pauta
1
Inclui um artigo 5º e renumerando os demais.
Ricardo Mellão
Total: 1 ocorrência(s)
1
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