Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1304 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1304 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.846 / 2023
Ementa Denomina "Antonio José da Costa" a via que liga a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294 ao Município de Paulicéia.
Data de Publicação 13/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PAULICÉIA (MUNICÍPIO), RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/12/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/12/2019
16/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
18/12/2019 Pauta de 3ª sessão.
04/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
05/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - .
06/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
23/08/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/09/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/09/2021 Publicado o Parecer nº 839, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A., pág. 04)
06/10/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
27/01/2022 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
30/06/2022 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
12/04/2023 Devolvido sem voto
27/04/2023 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
11/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
31/05/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/06/2023 Publicado o Parecer nº409, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovada conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.04)
02/06/2023 Publicada a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 31/05/2023. (D.A., pág.6)
02/06/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/06/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/06/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/06/2023 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
07/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
12/06/2023 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
10/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, propondo redação final
30/10/2023 Publicado o Parecer nº 1401, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 256)
30/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
31/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
07/11/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.664, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 06 de junho de 2023.
07/11/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/11/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.664. (D.A., pág. 21)
29/11/2023 Publicada a Lei nº 17.846, de 28 de novembro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
29/11/2023 Arquive-se
01/12/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.173
01/12/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/10/2023 1401 / 2023 propondo redação final propondo redação final Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/05/2023 409 / 2023 favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Oseias de Madureira Comissão de Transportes e Comunicações  
23/08/2021 839 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Carlos Cezar  
1 08/11/2023 Autógrafo 33664 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1304/2019 André do Prado  
2 29/11/2023 Lei 17846 /2023 Denomina ¿Antonio José da Costa¿ a rodovia de acesso SPA 683/294, localizada no km 683,430 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Paulicéia Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala