Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 31/05/2023 |
| Legislatura | 20ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
|---|
| Atila Jacomussi |
| Carlão Pignatari |
| Donato |
| Enio Tatto |
| Oseias de Madureira |
| Paulo Mansur |
| Ricardo Madalena |
| Valdomiro Lopes |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 75/2020 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Torna obrigatória a previsão, nos contratos de concessão de rodovias estaduais, de cláusula que imponha o dever de instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 319/2022 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas com idade igual ou superior a 70 anos. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
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Votos:
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| Projeto de decreto legislativo 15/2022 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Susta os efeitos do artigo 3º do Decreto nº 65.414, de 22 de dezembro de 2020, que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1304/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Antonio José da Costa" a via que liga a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294 ao Município de Paulicéia. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 1337/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Professora Nelita Sançana" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 355,360 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 601/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Luiz Scarelli" o dispositivo em desnível localizado no km 475 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, de acesso ao distrito de Coronel Goulart, em Pirapozinho. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 378/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Johannes Henricus Scholten" o dispositivo de entroncamento localizado entre os km 244 e 245 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Paranapanema. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 865/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Dr. Clóvis Scripilliti" o túnel 1, localizado no km 7 do Rodoanel Mário Covas - SP 021, pista interna, na Capital. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 867/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Dr. Fernando Penteado Cardoso" o túnel 1, localizado no km 7 do Rodoanel Mário Covas - SP 021, pista externa, na Capital. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 24/2022 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Jairo Ribeiro de Mattos" a via de acesso 155/308, em Rio das Pedras. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 187/2022 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Irmão Corsaletti" a ponte PTC 009/272, localizada no km 9,230 da Rodovia Olímpio Ferreira da Silva - SP 272, sobre o rio Pirapozinho, na divisa dos municípios de Pirapozinho e Alvares Machado. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 462/2022 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Miguel Ramos" o dispositivo de segurança SPD 456/425, localizado no km 456,430 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Presidente Prudente. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 183/2022 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Arlindo Barbosa" a ponte PTC 137/421, localizada no km 136,670 da SP 421, sobre o rio Laranja Doce, na divisa dos municípios de Taciba e Nantes. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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