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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 586 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
586 / 2020
Ementa
Denomina "Israel Sverner" a rodovia de acesso localizada no km 262 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.
Data de Publicação
17/09/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RODOVIA DE ACESSO, TAQUARIVAI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 27/04/2023 - Distribuído ao Deputado Enio Tatto
Tramitação
Data
Descrição
17/09/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 17/09/2020
18/09/2020
Pauta de 1ª sessão.
21/09/2020
Pauta de 2ª sessão.
22/09/2020
Terceiro dia de Pauta.
23/09/2020
Pauta de 4ª sessão.
24/09/2020
Pauta de 5ª sessão.
01/10/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
01/10/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2020
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
08/09/2021
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
06/05/2022
Recebido do Relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
11/05/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/05/2022
Publicado o Parecer nº228, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei na forma do substitutivo. (D.A., pág.04)
30/06/2022
Distribuído ao Deputado
Alexandre Pereira
09/08/2022
Recebido do relator, Deputado
Alexandre Pereira
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
26/10/2022
Concedida vista a Deputada
Carla Morando
09/03/2023
Devolvido da vista
27/04/2023
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
Votação nas Comissões
11/05/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/05/2022
228 / 2022
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Ofício(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Alexandre Pereira
1
25/09/2020
Ofício
Informação Técnica
2
02/09/2021
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Frederico d'Avila
Total: 2 ocorrência(s)
1
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