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Projeto de lei nº 497 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
497 / 2022
Transformado em Norma
Lei nº 17.779 / 2023
Ementa
Altera a denominação das Estações de Bombeiros que especifica, sediadas em Campinas e Mogi Guaçu.
Data de Publicação
13/08/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Coronel Nishikawa
,
Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/10/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
13/08/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 13/08/2022
16/08/2022
Pauta de 1ª sessão.
17/08/2022
Pauta de 2ª sessão.
18/08/2022
Pauta de 3ª sessão.
19/08/2022
Pauta de 4ª sessão.
22/08/2022
Pauta de 5ª sessão.
23/08/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
25/08/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2022
Distribuído ao Deputado
Caio França
08/11/2022
Devolvido sem voto
17/11/2022
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
14/02/2023
Devolvido do Relator Deputado
Milton Leite Filho
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
24/02/2023
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
02/03/2023
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Tenente Coimbra
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Coronel Nishikawa
. (D.A., pág. 3)
02/03/2023
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL 497 de 2022
. (D.A., pág. 3)
10/03/2023
Recebido do Relator, Deputado
Milton Leite Filho
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/03/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Milton Leite Filho
, favorável
21/03/2023
Publicado o Parecer nº 266, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
21/03/2023
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
02/05/2023
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
16/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Conte Lopes
, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, na forma do substitutivo, conclusivamente.
14/06/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/06/2023
Publicado o Parecer nº 665, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável conclusivamente, na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
30/06/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 14 de junho de 2023. (D.A., pág. 14)
30/06/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/08/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/08/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/08/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto.
03/08/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/08/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2023
Distribuído ao Deputado
Caio França
14/08/2023
Recebido do Relator, Deputado
Caio França
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
23/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, propondo redação final
28/08/2023
Publicado o Parecer nº 932, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 5)
28/08/2023
Pauta de 1ª sessão.
29/08/2023
Pauta de 2ª sessão.
12/09/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.589, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 02 de agosto de 2023.
12/09/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/09/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.589. (D.A., pág. 97)
03/10/2023
Publicada a Lei nº 17.779, de 02 de outubro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
03/10/2023
Arquive-se.
24/10/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.171
24/10/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2023 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/03/2023
266 / 2023
favorável
favorável
Milton Leite Filho
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2023
665 / 2023
favorável, na forma do substitutivo, conclusivamente
Conte Lopes
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
14/08/2023
932 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Informação Técnica(1)
Lei(1)
Req. Juntada(1)
Requerimento de coautoria(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Milton Leite Filho
1
13/09/2023
Autógrafo
33589
Autógrafo ao Projeto de lei numero 497/2022
André do Prado
2
23/08/2022
Informação Técnica
/2022
Informação técnica
3
03/10/2023
Lei
17779 /2023
Denomina as Estações de Bombeiros que especifica, sediadas em Campinas e Mogi Guaçu
Governador
4
24/02/2023
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Coronel Nishikawa
5
02/03/2023
Requerimento de coautoria
249 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Tenente Coimbra
Total: 5 ocorrência(s)
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