Projeto de Lei n° 393, de 2011 ( PL 393 / 11 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 393 /2011

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	393 / 2011
Transformado em Norma	Lei nº 15.774 / 2015
Ementa	Dá a denominação de "José Bolotari" ao viaduto localizado no km 125,60 da Rodovia Péricles Belini - SP 461, em Votuporanga. Parecer nº 256, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação	30/04/2011
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores	VIADUTO, VOTUPORANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
30/04/2011	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/04/2011
03/05/2011	Pauta de 1ª sessão.
04/05/2011	Publicado a retificação. DA página 19.
04/05/2011	Pauta de 2ª sessão.
05/05/2011	Pauta de 3ª sessão.
06/05/2011	Pauta de 4ª sessão.
09/05/2011	Pauta de 5ª sessão.
10/05/2011	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
11/05/2011	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011	Distribuído ao Deputado Cauê Macris
15/06/2011	Devolvido sem parecer
10/08/2011	Distribuído ao Deputado Cauê Macris
06/09/2011	Devolvido sem voto
19/09/2011	Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
22/05/2014	Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de informações
16/09/2014	Devolvido com a documentação solicitada.
13/11/2014	Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/11/2014	Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
01/12/2014	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2014	Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
18/12/2014	Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2015	Distribuído ao Deputado Orlando Morando
03/02/2015	Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável ao projeto na forma do substitutivo na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/02/2015	Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2015	Publicados os pareceres: nº 37, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 38, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 20)
10/02/2015	Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.02.2015. (DA. pág. 23)
10/02/2015	Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/02/2015	Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2015	Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2015	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
24/02/2015	Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/02/2015	Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
25/02/2015	Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015	Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
11/03/2015	Publicado o Parecer nº 256, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 22)
11/03/2015	Pauta de 1ª sessão.
12/03/2015	Pauta de 2ª sessão.
18/03/2015	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1083/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.066, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de março de 2015.
18/03/2015	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/03/2015	Publicado o Autógrafo nº 31.066. (DA. pág. 25)
19/03/2015	Aguardando Sanção
10/04/2015	Publicada a Lei nº 15.774, de 09.04.2015. (DOE I. pág. 01)
22/04/2015	Arquive-se.
08/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103
08/06/2018	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
25/02/2015	256 / 2015	propondo redação final	propondo redação final	Antonio Salim Curiati	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2014	37 / 2015	favorável	favorável	Carlos Cezar	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2015	38 / 2015	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favorável ao projeto na forma do substitutivo na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Orlando Morando	Comissão de Transportes e Comunicações

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Baleia Rossi
		Cota		devolvendo ao autor com pedido de informações	Carlos Cezar
1	19/03/2015	Autógrafo	31066	Autógrafo ao Projeto de lei numero 393/2011	Fernando Capez
2	10/04/2015	Lei	15774		Governador
3		Ofício	1083	Ofício ao Projeto de lei numero 393/2011
Total: 3 ocorrência(s)

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