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Projeto de lei nº 363 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
363 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 15.223 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Nelson Corazza" à passarela situada no km 12,700 da Rodovia Anchieta - SP 150, na Capital. Parecer nº 1807, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
27/04/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores
RODOVIA ANCHIETA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.050
Tramitação
Data
Descrição
27/04/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 27/04/2011
28/04/2011
Pauta de 1ª sessão.
29/04/2011
Pauta de 2ª sessão.
02/05/2011
Pauta de 3ª sessão.
03/05/2011
Pauta de 4ª sessão.
04/05/2011
Pauta de 5ª sessão.
05/05/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/05/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/05/2011
Distribuído ao Deputado
Alex Manente
18/12/2012
Devolvido do Relator Deputado
Alex Manente
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
14/02/2013
Devolvido com a documentação solicitada.
21/08/2013
Devolvido sem voto
21/08/2013
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
02/09/2013
Recebido com voto do relator Cauê Macris favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/09/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cauê Macris
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
05/09/2013
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/09/2013
Distribuído ao Deputado
Marcos Neves
19/09/2013
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/10/2013
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/10/2013
Publicados pareceres: nº 1621, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo e nº 1622, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 19)
04/10/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.10.2013. (DA. pág. 24)
04/10/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/10/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/10/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/10/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/10/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/10/2013
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
11/10/2013
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/10/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
18/10/2013
Publicado parecer nº 1807, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a redação final. (DA. pág. 20)
18/10/2013
Pauta de 1ª sessão.
21/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
01/11/2013
Recebido pelo Governador em: 01/11/2013
02/11/2013
Publicado autógrafo nº 30.414. (DA. pág. 36)
02/11/2013
Aguardando Sanção
26/11/2013
Publicada a
Lei nº 15.223, de 25 de novembro de 2013
. (DOE I pág. 1)
28/11/2013
Arquive-se.
20/12/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.050
Votação nas Comissões
04/09/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/10/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
16/10/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/09/2013
1621 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2013
1622 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Marcos Neves
Comissão de Transportes e Comunicações
11/10/2013
1807 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Alex Manente
1
26/11/2013
Lei
15223
Governador
Total: 1 ocorrência(s)
1
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