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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 7 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 7 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.175 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública o Teatro do Kaos, em Cubatão.
Data de Publicação 03/02/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Telma de Souza
Apoiador(es)
Indexadores CUBATÃO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.045

Tramitação

Data Descrição
03/02/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 03/02/2012
06/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
07/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
09/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
13/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído ao Deputado Alencar Santana
20/03/2012 Devolvido do Relator Deputado Alencar Santana Braga, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/05/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
22/05/2012 Devolvido sem voto
24/05/2012 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
28/06/2012 Devolvido do Relator Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
27/11/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
04/12/2012 Devolvido do Relator Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
16/08/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
21/08/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
04/09/2013 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/09/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2013 Publicado parecer nº 1506, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 28)
18/09/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.09.2013. (DA. pág. 31)
18/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
03/10/2013 Recebido pelo Governador em: 03/10/2013 - prazo para sanção: 20/10/2013.
04/10/2013 Publicado Autógrafo nº 30.356. (DA. pág. 25)
04/10/2013 Aguardando Sanção
24/10/2013 Publicada a Lei nº 15.175, de 23 de outubro de 2013. (DOE I pág. 1)
30/10/2013 Arquive-se.
08/11/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.045

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2013 1506 / 2013 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/06/2015 559 / 2015 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/06/2015 560 / 2015 contrário contrário Coronel Camilo Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento Enio Tatto  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Alencar Santana Braga  
1 04/10/2013 Autógrafo 30356 Samuel Moreira  
2 24/10/2013 Lei 15175 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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