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Projeto de lei nº 293 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
293 / 2013
Ementa
Institui o "Programa Ilhas Verdes - PIV", para combater as ilhas de calor urbanas, no Estado.
Data de Publicação
17/05/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Luiz Moura
Apoiador(es)
Indexadores
COMBATE, ILHAS DE CALOR, PROGRAMA ILHAS VERDES - PIV
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
17/05/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 17/05/2013
20/05/2013
Pauta de 1ª sessão.
21/05/2013
Pauta de 2ª sessão.
22/05/2013
Pauta de 3ª sessão.
23/05/2013
Pauta de 4ª sessão.
24/05/2013
Pauta de 5ª sessão.
27/05/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/05/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/05/2013
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
12/06/2013
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/06/2013
Concedida vista conjunta ao Deputado
José Bittencourt
e ao Deputado
Roque Barbiere
26/06/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
27/06/2013
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
07/08/2013
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
14/10/2013
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
03/12/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Ana do Carmo
, favorável
04/12/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/02/2014
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
20/02/2014
Recebido da relatora, Deputada
Regina Gonçalves
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
11/03/2014
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
14/03/2014
Devolvido da vista
08/04/2014
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
14/04/2014
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
28/04/2014
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/05/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Davi Zaia
, favorável
21/05/2014
35 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
21/05/2014
36 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
22/05/2014
Publicados os Pareceres: nº 743, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça Redação; nº 744, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 745, de 2014, da Comissão e Finanças Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da proposição. (DA pág. 32)
22/05/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
04/06/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3589/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.701, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de maio de 2014.
04/06/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/06/2014
Publicado autógrafo nº 30.701. (DA. pág. 26)
05/06/2014
Aguardando Sanção
27/06/2014
Publicado mensagem A-nº 069/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total a referida proposição. (DA. pág. 10)
27/06/2014
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
30/06/2014
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2014
Distribuído ao Deputado
Marco Aurélio
Souza
04/08/2014
Comunicado vencimento do Prazo
05/08/2014
Presidente solicita Relator Especial.
05/08/2014
Recebido do relator, Deputado
Marco Aurélio
de Souza, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário ao veto
05/08/2014
Juntado pedido de Relator Especial
26/08/2014
111ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
26/08/2014
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária- Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
11/05/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.102
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/06/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/12/2013 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
20/05/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/06/2013
743 / 2014
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2014
745 / 2014
favorável
favorável
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário ao veto
Marco Aurélio de Souza
Voto do relator
favorável
Regina Gonçalves
1
05/06/2014
Autógrafo
30701
Samuel Moreira
2
Ofício
3589
Ofício ao Projeto de lei numero 293/2013
3
Ofício
2132
Governador
4
27/06/2014
Veto Total
/2014
Mens. Gov. A-69/2014
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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