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Projeto
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Projeto de lei nº 420 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
420 / 2013
Ementa
Torna obrigatória a realização do "teste do coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
27/06/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores
BERÇÁRIO, EXAME, MATERNIDADE, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, RECÉM-NASCIDO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/03/2014 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
27/06/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 27/06/2013
28/06/2013
Pauta de 1ª sessão.
01/07/2013
Pauta de 2ª sessão.
02/07/2013
Pauta de 3ª sessão.
03/07/2013
Pauta de 4ª sessão.
01/08/2013
Pauta de 5ª sessão.
09/08/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/08/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/08/2013
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
06/09/2013
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/09/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
13/09/2013
Entrada na Comissão de Saúde
17/09/2013
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
03/10/2013
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
08/10/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gerson Bittencourt
, favorável
09/10/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/10/2013
Distribuído ao Deputado
Francisco Campos Tito
07/11/2013
Devolvido sem voto
26/11/2013
Distribuído ao Deputado
Hamilton Pereira
12/12/2013
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/02/2014
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
24/02/2014
Devolvido da vista
11/03/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hamilton Pereira
, favorável
18/03/2014
Publicados pareceres: nº 315, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 316, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 317, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 24)
18/03/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
11/09/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/10/2013 - Comissão de Saúde
11/03/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/09/2013
315 / 2014
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2013
316 / 2014
favorável
favorável
Gerson Bittencourt
Comissão de Saúde
12/12/2013
317 / 2014
favorável
favorável
Hamilton Pereira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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