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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0557 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0557 / 2001
Ementa Cria o programa Evite o Primeiro Gole, a ser desenvolvido junto as instituições de ensino públicas.
Data de Publicação 13/09/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ALCOOLISMO, BEBIDA ALCOÓLICA, PALESTRA, PREVENÇÃO, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Tramitação

Data Descrição
13/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
14/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
20/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
24/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
04/12/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/02/2002 Aprovado parecer do Relator.
22/02/2002 Enviado à CE.
22/02/2002 CE. Entrada.
26/02/2002 CE. Dist. Dep. Sidney Beraldo
26/02/2002 Enviado ao Deputado.
11/04/2002 Devolvido e enviado à CE.
11/04/2002 CE. Recebido com parecer favorável.
15/05/2002 CE. Aprovado o Parcer do relator
15/05/2002 Enviado à CFO.
15/05/2002 Entrada na CFO.
09/05/2003 Distribuído ao Dep. Ênio Tatto. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
27/05/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
29/05/2003 Presidente solicita Relator Especial
30/05/2003 Pedido de RE.À CFO.
18/06/2003 Devolvido e enviado à CFO.
18/06/2003 Recebido com parecer favorável.
24/06/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
26/06/2003 Enviado ao STAM.
05/08/2003 Publicado os pareceres nºs 817/03 da CCJ (F), 818/03 da CE (F) e 819/03 da CFO (F) DA (pag. 12 e 13).
05/08/2003 PRONTO PARA ODEM DO DIA.
15/06/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 8)
15/06/2004 87ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
15/06/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
817 / 2003 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
818 / 2003 favorável favorável Sidney Beraldo Comissão de Educação  
819 / 2003 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/06/2004 Req. Urgência Valdomiro Lopes  
Total: 1 ocorrência(s)

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