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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 955 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 955 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.510 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Osvaldo Moterani - Badu" à rotatória localizada no km 17,7 da Rodovia Deputado Roberto Rollemberg, em Birigui. Parecer nº 945, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 12/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), ROTATÓRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076

Tramitação

Data Descrição
12/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 12/12/2013
13/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
17/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
18/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
19/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
05/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/02/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
25/04/2014 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto na forma do substitutivo
30/04/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/05/2014 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
08/05/2014 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/05/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/05/2014 Publicado os Pareceres nº 689/14 da Comissão de Constituição , Justiça e Redação Aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição, na forma do substitutivo e nº 690/14 da Comissão de Transportes e Comunicações Aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. DA (p. 13 )
16/05/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações Aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original, em 13.05.14 . DA (p. 14 )
16/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
22/05/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/05/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/05/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
07/06/2014 Publicado parecer nº 945, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 13)
09/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
25/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3993/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.759, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de junho de 2014.
25/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.759. (DA. pág. 27)
26/06/2014 Aguardando Sanção
17/07/2014 Publicada a Lei nº 15.510, de 16.07.2014. (DOE. pág. 01)
18/09/2014 Arquive-se.
02/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/04/2014 689 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/05/2014 690 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Gerson Bittencourt Comissão de Transportes e Comunicações  
29/05/2014 945 / 2014 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/06/2014 Autógrafo 30759 Samuel Moreira  
2 17/07/2014 Lei 15510 Governador  
3 Ofício 3993 Ofício ao Projeto de lei numero 955/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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