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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 599 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 599 / 2014
Ementa Dispõe sobre a Rede de Cuidados Paliativos na Saúde Pública do Estado.
Data de Publicação 13/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sarah Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores CUIDADOS, MUNICÍPIOS, REDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/05/2015 - Anexado o Projeto de lei 639/2015.

Tramitação

Data Descrição
13/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 13/05/2014
14/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
15/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
16/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
19/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
20/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
21/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
23/05/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/05/2014 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
11/06/2014 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
26/06/2014 Entrada na Comissão de Saúde
26/06/2014 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
01/09/2014 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
21/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
22/10/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
04/11/2014 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
14/11/2014 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/11/2014 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável
05/12/2014 Publicado requerimento, da autora, solicitando tramitação em Regime de Urgência, para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 09)
05/12/2014 Publicados os Pareceres: nº 1549, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1550, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 1551, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoraveis à proposição. (DA. pág. 11)
05/12/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/05/2015 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 639/2015 a este Projeto de lei, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 20)
20/05/2015 Anexado o Projeto de lei 639/2015.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2014 1549 / 2014 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
01/09/2014 1550 / 2014 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Saúde    
14/11/2014 1551 / 2014 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/12/2014 Req. Urgência Sarah Munhoz  
Total: 1 ocorrência(s)
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