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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 810 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 810 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.860 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Professora Márcia Regina Modesto de Paula da Rocha" à E.E. Jardim dos Manacás, em Piracicaba.
Data de Publicação 29/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 29/05/2014
30/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
03/06/2014 Pauta de 3ª sessão.
04/06/2014 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2014 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
10/06/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
24/06/2014 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
03/11/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/11/2014 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
16/03/2015 Recebido do relator, Deputado Edson Ferrarini, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
14/05/2015 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
25/05/2015 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
09/06/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/06/2015 Publicado os Pareceres: n° 506, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e n° 507, de 2015 da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
16/06/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 09.6.2015. (DA. pág. 18)
16/06/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/06/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2015 Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo.
24/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3149/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.153, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de junho de 2015.
24/06/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/06/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.153. (DA. pág. 21)
25/06/2015 Aguardando Sanção
09/07/2015 Publicada a Lei nº 15.860, de 08.07.2015. (DOE I pág. 01)
12/08/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.105
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2014 506 / 2015 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/05/2015 507 / 2015 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Edson Ferrarini  
1 25/06/2015 Autógrafo 31153 Autógrafo ao Projeto de lei numero 810/2014 Fernando Capez  
2 09/07/2015 Lei 15860 Governador  
3 Ofício 3149 Ofício ao Projeto de lei numero 810/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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