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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1004 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1004 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.895 / 2018
Ementa Cria o serviço "DISQUE EMPREGO" junto aos PATs (Postos de Atendimento ao Trabalhador) na Capital e demais cidades do Estado.
Data de Publicação 19/06/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores BUSCA, DISQUE EMPREGO, EMPREGO, INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, TRABALHADOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/06/2015
22/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
30/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
01/07/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
17/09/2015 Devolvido sem voto
22/09/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
25/09/2015 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
30/09/2015 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/10/2015 Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira
04/11/2015 Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
17/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável
23/11/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/11/2015 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
04/12/2015 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/02/2016 Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
22/02/2016 Devolvido da vista
02/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
08/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 345, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 346, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 347, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 11)
08/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/12/2018 159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
05/12/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/12/2018 55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
06/12/2018 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Coronel Camilo, solicitando, nos termos regimentais que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
07/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
13/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1409/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.396, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2018.
13/12/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.396. (D.A., pág. 52)
14/12/2018 Aguardando Sanção
29/12/2018 Publicada a Lei nº 16.895, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 1)
09/01/2019 Arquive-se.
18/01/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.139
18/01/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/09/2015 345 / 2016 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/11/2015 346 / 2016 favorável favorável Cezinha de Madureira Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
04/12/2015 347 / 2016 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/12/2018 Autógrafo 32396 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1004/2015 Cauê Macris  
2 29/12/2018 Lei 16895 Cria no Estado o serviço Disque Emprego junto aos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) e dá outras providências Governador  
3 06/12/2018 Req. Urgência Coronel Camilo  
Total: 3 ocorrência(s)
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