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Projeto
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Projeto de lei nº 1033 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1033 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.909 / 2018
Ementa
Dá a denominação de "Waldemar Thomazine" à Escola Estadual de Ensino Médio Bairro Alto do Castelani, em Capivari.
Data de Publicação
26/06/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
CAPIVARI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
26/06/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 26/06/2015
29/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
30/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
01/07/2015
Pauta de 3ª sessão.
03/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
04/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
05/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
07/08/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2015
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
02/09/2015
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1151/215 ao Projeto de lei nº 1033/2015, nos termos do artigo 179 da 'XIV CRI'. (DA. pág. 15)
02/09/2015
Anexado o
Projeto de lei 1151/2015
.
03/09/2015
Republicado Despacho de juntada, por ter saído com incorreção, no D.A.L. de 02/09/2015. (DA. pág. 18)
03/09/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/09/2015
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
05/11/2015
Devolvido do Relator Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
17/11/2015
Anexado aos autos documentação solicitada pelo Relator Deputado
Afonso Lobato
17/03/2016
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
11/05/2016
Devolvido do Relator Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
23/11/2016
Devolvido do Relator Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/02/2017
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
08/02/2017
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
23/03/2017
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao
PL 115
1/15 e ao
PL 1033/15
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável ao
PL 115
1/15 e ao
PL 1033/15
20/04/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/06/2017
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pela Deputada
Beth Sahão
.
01/11/2017
Distribuído ao Deputado
Luiz Turco
21/03/2018
Devolvido sem voto
05/06/2018
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
07/06/2018
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao
Projeto de Lei nº 1033/2015
e contrário ao
Projeto de Lei nº 1151/2015
, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018
Aprovado, conclusivamente, o
PL nº 1033/2015
e rejeitado o
PL nº 1151/2015
, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável ao
PL nº 1033/2015
e contrário ao
PL nº 1151/2015
, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2018
Publicado Parecer nº 1289, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, sobre o Projeto de Lei nº 1033/2018, ao qual se encontra anexado o
Projeto de Lei nº 1151/2015
, aprovado o
Projeto de lei nº 1033/2015
e rejeitado o Projeto de lei nº 1151/2015, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
05/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 18)
05/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2018
Publicado Parecer nº 1288/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o
Projeto de Lei nº 1033/2015
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de Lei nº 1151/2015
, favorável a ambos os Projetos de lei. (D.A. pág. 10)
06/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/12/2018
Publicado Despacho: Prejudicado, em razão da aprovação do
Projeto de lei nº 1033/2015
, o
Projeto de Lei nº 1151/2015
, nos termos do artigo 178, inciso III, do Regimento Interno. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 1151/2015 do
Projeto de Lei nº 1033/2015
. Arquive-se o
Projeto de Lei nº 1151/2015
. (D.A. pág. 12)
12/12/2018
Desentranhado o
Projeto de lei 1151/2015
.
14/12/2018
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
20/12/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1485/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.449, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de dezembro de 2018.
20/12/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.449. (D.A. pág. 06)
21/12/2018
Aguardando Sanção
29/12/2018
Publicada a Lei nº 16.909, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 3)
09/01/2019
Arquive-se
13/02/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.144
13/02/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/03/2017
1288 / 2018
favorável
favorável ao PL 1151/15 e ao PL 1033/15
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2018
1289 / 2018
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao Projeto de Lei nº 1033/2015 e contrário ao Projeto de Lei nº 1151/2015
Welson Gasparini
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Afonso Lobato
Cota
solicitando a documentação faltante ao autor
Afonso Lobato
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Afonso Lobato
1
21/12/2018
Autógrafo
32449
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1033/2015
Cauê Macris
2
29/12/2018
Lei
16909
Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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