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Projeto
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Projeto de lei nº 1270 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1270 / 2015
Ementa
Cria o Programa de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde.
Data de Publicação
19/09/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores
ASSISTÊNCIA, DOENÇA, EPIDERMÓLISE BOLHOSA, REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2017 - Publicado requerimento, de autoria do Deputado Edson Giriboni, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13)
Tramitação
Data
Descrição
19/09/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/09/2015
22/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
23/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
24/09/2015
Pauta de 3ª sessão.
25/09/2015
Pauta de 4ª sessão.
28/09/2015
Pauta de 5ª sessão.
29/09/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/09/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/10/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
15/10/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
21/10/2015
Entrada na Comissão de Saúde
03/11/2015
Distribuído ao Deputado
Luiz Fernando Machado
24/11/2015
Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável, pela Comissão de Saúde
01/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Luiz Fernando Machado
, favorável
01/12/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
10/12/2015
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
10/03/2016
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Paulo Rillo
, favorável
18/03/2016
Publicados os Pareceres: nº 500, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 501, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 502, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do mencionado Projeto de lei. (DA. págs. 16 e 17)
18/03/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2017
Publicado requerimento, de autoria do Deputado
Edson Giriboni
, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13)
Votação nas Comissões
16/03/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/10/2015
500 / 2016
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2015
501 / 2016
favorável
favorável
Luiz Fernando Machado
Comissão de Saúde
10/03/2016
502 / 2016
favorável
favorável
João Paulo Rillo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/04/2017
Req. Urgência
Edson Giriboni
Total: 1 ocorrência(s)
1
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