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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1304 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1304 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.108 / 2016
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia Estadual de Observação de Aves".
Data de Publicação 01/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/10/2015
02/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
06/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
13/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/10/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
05/11/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
11/11/2015 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17/11/2015 Distribuído a Deputada Célia Leão
25/11/2015 Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/12/2015 Publicados os Pareceres: nº 1696, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1697, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
09/12/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 08.12.2015. (DA. pág. 15)
09/12/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/12/2015 Republicada por ter saído com incorreção no D.A.L. de 09.12.2015, a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (DA. pág. 18)
10/12/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/12/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/12/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
17/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7118/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.419, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de dezembro de 2015.
17/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.419. (DA. pág. 12)
19/12/2015 Aguardando Sanção
14/01/2016 Publicado a Lei nº 16.108, de 13.01.2016. (DOE-I pág. 01)
01/03/2016 Arquive-se.
31/10/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.011
31/10/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/11/2015 1696 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/11/2015 1697 / 2015 favorável favorável Célia Leão Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2015 Autógrafo 31419 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1304/2015 Fernando Capez  
2 14/01/2016 Lei 16108 Governador  
3 Ofício 7118 Ofício ao Projeto de lei numero 1304/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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