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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1467 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1467 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.420 / 2017
Ementa Institui o "Dia Estadual do Violão na Música Popular Brasileira".
Data de Publicação 13/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 13/11/2015
16/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
18/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
19/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
23/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
24/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
25/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/11/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
28/03/2016 Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
06/04/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
18/05/2016 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
18/11/2016 Devolvido da vista
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
24/11/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2016 Distribuído a Deputada Leci Brandão
08/02/2017 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto com emenda, ora proposta, pela Comissão de Educação e Cultura
21/02/2017 Aprovadas, conclusivamente, a propositura e a emenda, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/02/2017 Publicados os Pareceres de nº 131/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e de nº 132/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura e a emenda apresentada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
24/02/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21.02.2017. (DA. pág. 15)
02/03/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/03/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/03/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
20/03/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
21/04/2017 Publicado o Parecer nº 217/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 7)
24/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/04/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1060/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.867, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de abril de 2017.
27/04/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/04/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/04/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.867. (DA. pág. 10)
28/04/2017 Aguardando Sanção
20/05/2017 Publicada a Lei nº 16.420, de 19.05.2017. (DOE-I pág. 01)
30/06/2017 Arquive-se
07/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.022
07/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/05/2016 131 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/02/2017 132 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda, ora proposta Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
20/03/2017 217 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável José Zico Prado  
1 28/04/2017 Autógrafo 31867 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1467/2015 Cauê Macris  
2 20/05/2017 Lei 16420 Governador  
3 Ofício 1060 Ofício ao Projeto de lei numero 1467/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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