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Projeto de lei nº 283 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
283 / 2016
Ementa
Dispõe sobre a informatização da carteira de vacinação no Estado.
Data de Publicação
08/04/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
BANCO DE DADOS, CARTEIRA, INFORMATIZAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE, VACINAÇÃO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 12/03/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
08/04/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 08/04/2016
11/04/2016
Pauta de 1ª sessão.
12/04/2016
Pauta de 2ª sessão.
13/04/2016
Pauta de 3ª sessão.
14/04/2016
Pauta de 4ª sessão.
15/04/2016
Pauta de 5ª sessão.
18/04/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/04/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
22/06/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016
Concedida vista ao Deputado
Professor Auriel
03/08/2016
Devolvido da vista
10/08/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
11/08/2016
Entrada na Comissão de Saúde
19/08/2016
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
21/09/2016
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde
18/10/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hélio Nishimoto
, favorável
18/10/2016
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/02/2017
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
08/03/2017
Recebido do relator, Deputado
Léo Oliveira
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
29/05/2017
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
23/06/2017
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
04/08/2017
Devolvido da vista
20/09/2017
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Edmir Chedid
e ao Deputado
Teonilio Barba
11/10/2017
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
17/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edmir Chedid
, favorável
19/10/2017
Publicados os Pareceres de nº 1394/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1395/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1396/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 30)
19/10/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/12/2018
159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
05/12/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/12/2018
55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
06/12/2018
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Caio França
, solicitando, nos termos regimentais que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
07/12/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
13/12/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1410/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.397, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2018.
13/12/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.397. (D.A., pág. 52)
14/12/2018
Aguardando Sanção
08/01/2019
Publicada a Mensagem A nº 002/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei . (D.O.E. I pág. 3)
02/02/2019
Publicada a Mensagem A-nº 002/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 43)
04/02/2019
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/02/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/02/2019
Comunicado Vencimento de Prazo
12/03/2019
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
12/03/2019
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
18/10/2016 - Comissão de Saúde
17/10/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/06/2016
1394 / 2017
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2016
1395 / 2017
favorável
favorável
Hélio Nishimoto
Comissão de Saúde
23/06/2017
1396 / 2017
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Léo Oliveira
1
14/12/2018
Autógrafo
32397
Autógrafo ao Projeto de lei numero 283/2016
Cauê Macris
2
06/12/2018
Req. Urgência
Caio França
3
02/02/2019
Veto Total
/2019
Mensagem nº 002/2019
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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