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Projeto
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Projeto de lei nº 507 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
507 / 2016
Ementa
Dispõe sobre a substituição de lâmpadas e luminárias nos prédios da administração direta, indireta e fundacional do Estado.
Data de Publicação
15/06/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, CONSUMO, ENERGIA, FUNDAÇÃO, LÂMPADA, LÂMPADA LED, LUMINÁRIA, PRÉDIO, SUBSTITUIÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/06/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 15/06/2016
16/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
17/06/2016
Pauta de 2ª sessão.
20/06/2016
Pauta de 3ª sessão.
21/06/2016
Pauta de 4ª sessão.
22/06/2016
Pauta de 5ª sessão.
23/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/06/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2016
Distribuído a Deputada
Marta Costa
14/03/2017
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Paulo Correa Jr
e ao Deputado
Roberto Tripoli
03/05/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
16/05/2017
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
30/05/2017
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
21/06/2017
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
13/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
16/09/2017
Publicados os Pareceres: nº 893, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 894, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 12)
18/09/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2017
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
11/10/2017
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/11/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Edson Giriboni
e ao Deputado
Wellington Moura
28/11/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Davi Zaia
e ao Deputado
Enio Tatto
05/12/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
João Caramez
e ao Deputado
Professor Auriel
07/03/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável
09/03/2018
Publicado Parecer nº 203/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
09/03/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/04/2018
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Reinaldo Alguz
, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 09)
08/05/2018
20 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
09/05/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/05/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 639/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.266, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de maio de 2018.
16/05/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/05/2018
Publicado o Autografo nº 32.266. (D.A. pág. 15)
17/05/2018
Aguardando Sanção
13/06/2018
Publicada a Lei Ordinária nº 16.766, de 12.06.2018, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado. (DA. pág. 6)
14/06/2018
Publicada a retificação do número da
Lei 16.766, de 12 de junho de 2018
, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 13.06.2018. (DA. pág. 05)
18/06/2018
Arquive-se
01/11/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.135
01/11/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
03/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
07/03/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/10/2017
203 / 2018
favorável
favorável
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/03/2017
893 / 2017
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2017
894 / 2017
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/05/2018
Autógrafo
32266
Autógrafo ao Projeto de lei numero 507/2016
Cauê Macris
2
13/06/2018
Lei (§ 4º - artigo 28)
16766
Cauê Macris
3
19/04/2018
Req. Urgência
Reinaldo Alguz
Total: 3 ocorrência(s)
1
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