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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 325 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 325 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.426 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Nair Guilhermina Pinheiro Nogueira - Nairzinha" à Escola Estadual Jardim Jóquei Clube, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 15/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/04/2016
18/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
27/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
28/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
18/08/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/12/2016 Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2016 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
01/02/2017 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
21/02/2017 Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/02/2017 Publicados os Pareceres de nº 137/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; e de nº 138/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e prejudicando o projeto na forma de sua redação original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 12 e 13)
24/02/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21.02.2017. (DA. pág. 15)
02/03/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/03/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
21/03/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
21/04/2017 Publicado o Parecer nº 210/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 7)
24/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/04/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1067/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.874, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de abril de 2017.
28/04/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/04/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.874. (DA. pág. 10)
28/04/2017 Aguardando Sanção
20/05/2017 Publicada a Lei nº 16.426, de 19.05.2017. (DOE-I pág. 01)
09/06/2017 Arquive-se
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.021
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/08/2016 137 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/02/2017 138 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR Rodrigo Moraes Comissão de Educação e Cultura  
21/03/2017 210 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/04/2017 Autógrafo 31874 Autógrafo ao Projeto de lei numero 325/2016 Cauê Macris  
2 20/05/2017 Lei 16426 Governador  
3 Ofício 1067 Ofício ao Projeto de lei numero 325/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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