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Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 417 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
417 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.777 / 2018
Ementa
Dispõe sobre o programa de revitalização do rio Parateí.
Data de Publicação
20/05/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores
BACIA HIDROGRÁFICA, MEIO AMBIENTE, RECUPERAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, RIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/05/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/05/2016
23/05/2016
Pauta de 1ª sessão.
24/05/2016
Pauta de 2ª sessão.
25/05/2016
Pauta de 3ª sessão.
30/05/2016
Pauta de 4ª sessão.
01/06/2016
Pauta de 5ª sessão.
02/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/06/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2016
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
30/06/2016
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
10/08/2016
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/08/2016
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
30/08/2016
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
18/10/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Chico Sardelli
, favorável
18/10/2016
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/02/2017
Distribuído ao Deputado
Paulo Correa Jr
14/03/2017
Recebido do relator, Deputado
Paulo Correa Jr
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
29/05/2017
Distribuído ao Deputado
Cássio Navarro
21/06/2017
Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e ao Deputado
Roberto Engler
20/09/2017
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017
Concedida vista ao Deputado
Teonilio Barba
12/12/2017
Devolvido da vista
07/03/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cássio Navarro
, favorável
09/03/2018
Publicados os Pareceres: nº 191, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 192, de 2018, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 193, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 12)
09/03/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2018
25 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
23/05/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
30/05/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador de São Paulo, ofício SGP nº 723/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.298, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de maio de 2018.
30/05/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
31/05/2018
Publicado Autógrafo nº 32.298. (DA. pág. 07)
31/05/2018
Aguardando Sanção.
23/06/2018
Publicada a
Lei nº 16.777, de 22 de junho de 2018
. (D.O.E. I pág. 1)
28/06/2018
Arquive-se
01/11/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.135
01/11/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
18/10/2016 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
07/03/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/06/2016
191 / 2018
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/08/2016
192 / 2018
favorável
favorável
Chico Sardelli
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
21/06/2017
193 / 2018
favorável
favorável
Cássio Navarro
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Paulo Correa Jr
1
31/05/2018
Autógrafo
32298
Autógrafo ao Projeto de lei numero 417/2016
Cauê Macris
2
23/06/2018
Lei
16777
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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