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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 477 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 477 / 2016
Ementa Dispõe sobre a instalação de brinquedoteca nas unidades de saúde estaduais que mantenham atendimento pediátrico em regime de internação ou ambulatorial.
Data de Publicação 08/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores AMBULATÓRIO, ATENDIMENTO, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, BRINQUEDOTECA, INSTALAÇÃO, INTERNAÇÃO, PEDIATRIA, UNIDADE DE SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
08/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/06/2016
09/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
13/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
14/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
15/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
16/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/06/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
17/08/2016 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Saúde
23/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
21/03/2017 Recebido do relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
23/06/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017 Publicado o despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 732/2017 a ESTE Projeto de Lei, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 28)
31/08/2017 Anexado o Projeto de lei 732/2017.
31/08/2017 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/09/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
28/03/2018 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao PL 477/16 e ao PL 732/17, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao PL 477/16 e ao PL 732/17
12/05/2018 Publicados Pareceres: de nº 588, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 589, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e nº 590, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 477/2016, ao qual se encontra anexado o PL 732/2017, favorável ao Projeto de lei nº 477/2016 e ao PL nº 732/2017. (D.A. págs. 12 e 13)
12/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
09/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/06/2016 588 / 2018 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/08/2016 589 / 2018 favorável favorável Coronel Camilo Comissão de Saúde  
28/03/2018 590 / 2018 favorável ao PL 477/16 e ao PL 732/17 Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Teonilio Barba  
Voto do relator favorável Paulo Correa Jr  
Total: 0 ocorrência(s)
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