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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0178 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0178 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.273 / 2002
Ementa Institui a Semana de Preservação do Rio Tietê.
Data de Publicação 28/03/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Tramitação

Data Descrição
28/03/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
02/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
09/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
10/04/2002 Entrada na CCJ.
03/05/2002 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
14/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
14/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CDMA.
21/06/2002 CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.
27/06/2002 93ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
28/06/2002 Publicado Requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
01/08/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CDMA.
01/08/2002 Solicitado RE. ao STAM.
01/08/2002 Pedido de RE. À CDMA.
02/08/2002 CDMA- Juntado pedido de R.E.- Ao PC
05/08/2002 Enviado ao STAM.
06/08/2002 Designado RE pela CDMA o Deputado Ricardo Trípoli
06/08/2002 Enviado ao Deputado.
20/08/2002 Presidente solicita devolução da propositura
20/08/2002 Solicitada a devolução. Ao STAM.
20/08/2002 Enviado ao Deputado.
21/08/2002 Devolvido com parecer de RE pela CDMA, favorável. Ao STAM.
22/08/2002 Publicados os pareceres: 1139/02, da CCJ (Favorável); 1140/02, do Relator Especial pela CDMA, Deputado Ricardo Tripoli (Favorável) - DA, p.10
06/11/2002 64ª Sessão Extraordinária - adiada a votação por falta de quorum
19/11/2002 66ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/11/2002 Ofício nº 6607/2002 entregue na ATL.
22/11/2002 Publicado Autógrafo nº 25.510 (DA, p.10)
22/11/2002 Publicado Autógrafo nº 25510
03/12/2002 Publicada a Lei nº 11.273, de 2 de dezembro de 2002. (DOE p. 3)
19/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Ricardo Trípoli Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/11/2002 Autógrafo 25510  
 
2 03/12/2002 Lei 11273 Governador  
3 21/11/2002 Ofício 006607  
4 28/06/2002 Req. Urgência Sidney Beraldo  
Total: 4 ocorrência(s)

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