Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0256 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0256 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.261 / 2002
Ementa Declara como paisagem notável, de interesse metropolitano, o conjunto paisagístico sob influência do Projeto Pomar: O Maior Jardim da Cidade, executado às margens do Rio Pinheiros e do Rio Grande ou Jurubatuba.
Data de Publicação 27/04/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores EMANCIPAÇÃO, EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUA E ENERGIA - EMAE, EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E EN, JURUBATUBA (RIO), MEIO AMBIENTE, PAISAGEM NOTÁVEL DE INTERESSE METRO, PINHEIROS (RIO), POMAR - MAIS VERDE, MAIS VIDA (PROJ, RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/06/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109

Tramitação

Data Descrição
27/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
30/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
07/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
09/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos.
13/05/2002 Entrada na CCJ.
07/06/2002 Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.10)
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
18/06/2002 86ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
18/06/2002 Enviado ao Deputado.
20/06/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/06/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
21/06/2002 Solicitado RE.Ao STAM.
24/06/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
24/06/2002 Pedido de RE.À CCJ.
25/06/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
25/06/2002 Enviado ao STAM.
27/06/2002 51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia
28/06/2002 Publicado Parecer nº 1063/02, do Congresso das Comissões: CCJ; CDMA e CAME-favorável à proposição.(DA p. 13)
27/08/2002 120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
12/09/2002 60ª Sessão Extraordinária - aprovado
17/10/2002 Ofício nº 6002/2002 entregue na ATL.
18/10/2002 Publicado Autógrafo nº 25.493. (DA p. 11)
09/11/2002 Publicada a Lei nº 11.261, de 8 de novembro de 2002 (DOE, p.3)
09/11/2002 Publicada a Mensagem nº 136/2002, do Sr. Governador, opondo Veto Parcial a este PL (DA, p.13)
12/11/2002 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
13/11/2002 Reentrada para apreciação de Veto Parcial.
19/11/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
19/11/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
20/11/2002 Pedido de RE. À CCJ.
20/11/2002 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
20/11/2002 Enviado ao STAM.
21/11/2002 Designado Relator Especial o Deputado Carlos Sampaio pela CCJ.
21/11/2002 Enviado ao Deputado.
27/11/2002 Solicitada a devolução.Ao STAM.
27/11/2002 Presidente solicita devolução
28/11/2002 Enviado ao Deputado.
10/12/2002 171ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
05/06/2007 53ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto.
06/06/2007 Publicado despacho: Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. Arquivado (DA p. 21)
19/06/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Rosmary Corrêa Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/10/2002 Autógrafo 25493  
 
2 09/11/2002 Lei 11261 Governador  
3 17/10/2002 Ofício 006002  
4 07/06/2002 Req. Urgência Sidney Beraldo  
5 07/06/2002 Req. Urgência 000001 Sidney Beraldo  
6 09/11/2002 Veto Parcial A-136 /2002 Governador  
Total: 6 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala