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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0307 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0307 / 2002
Ementa Cria o programa de apoio aos portadores da doença do alcoolismo - Cidadão de Novo.
Data de Publicação 17/05/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ALCOOLISMO, BEBIDA ALCOÓLICA, DEPENDENTE, PREVENÇÃO, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119

Tramitação

Data Descrição
17/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
20/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
24/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
27/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/05/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
20/08/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002 Entrada na CSH.
27/11/2002 Distribuído ao Dep. Pedro Tobias.
14/02/2003 Recebido com parecer contrário.
06/05/2003 Redistr. ao Dep. Pedro Tobias.
20/05/2003 Vista aos Deputados Fausto Figueira e Maria Almeida.
22/05/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.18)
23/05/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
27/05/2003 Vista à Dep. Analice Fernandes.
27/05/2003 Juntado Pedido de Relator Especial. Ao PC.
29/05/2003 Designada RE pela CSH a Deputada EMaria Almeida
13/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CSH,favorável.Enviado à CFO.
13/06/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado José Dilson. Ao PC
11/09/2003 Recebido com parecer favorável.
23/09/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
10/10/2003 Publicados os pareceres: 1.401/2003, da CCJ (Favorável); 1.402/2003, de Relator Especial pela CSH (Favorável) e 1.403/2003, da CFO (Favorável). (DA. pág. 12)
10/10/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/11/2002 1401 / 2003 favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
1402 / 2003 favorável Maria Almeida Comissão de Saúde e Higiene  
23/09/2003 1403 / 2003 favorável José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

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