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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0625 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0625 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.562 / 2003
Ementa Dá a denominação de "João Frederico Sicchieri" ao viaduto localizado no km 86,950 da SP-333 - Rodovia Carlos Tonani, no Município de Sertãozinho.
Data de Publicação 09/10/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 333, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Tramitação

Data Descrição
09/10/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
10/10/2002 Pauta de 1ª Sessão
17/10/2002 Pauta de 5ª Sessão
18/10/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
18/10/2002 Entrada na CCJ.
13/03/2003 Líder solicita RE.Ao STAM.
13/03/2003 Presidente solicita RE pela CCJ
13/03/2003 Pedido de RE.À CCJ.
13/03/2003 Juntado Pedido de RE.AO STAM.
13/03/2003 Designado RE Deputado Vaz de Lima pela CCJ
13/03/2003 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
14/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ.Faavorvel.Enviado À CTC.
14/03/2003 Juntado pedido de R.E,enviado ao PC.
14/03/2003 Entrada na CTC
20/05/2003 Distribuído ao Dep. Geraldo Bispo Gê Tenuta.
20/05/2003 Enviado ao Deputado.
04/06/2003 Devolvido e enviado à CTC.
11/06/2003 Devolvido com cota do Relator.
13/06/2003 Enviado à Lid.PSDB,para juntada de documentos.
12/08/2003 Documento juntado pelo autor. Ao Relator.
12/08/2003 Devolvido e enviado à CTC.
12/08/2003 Enviado ao Relator.
28/08/2003 Devolvido e enviado à CTC.
28/08/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CTC
15/10/2003 Aprovado o parecer
23/10/2003 Publicados: Parecer nº 1639/03, de RE pela CCJ, Deputado Vaz de Lima-favorável à proposição e Parecer nº 1640/03, da CTC-favorável à proposição, com emenda, "ad referendum" do plenário. (DA p. 20)
30/10/2003 39ª Sessão Extraordinária - aprovado Projeto e emenda da CTC.
31/10/2003 Entrada na C.Redação.
31/10/2003 Distrib. Dep. Rosmary Corrêa.
31/10/2003 Retornou com parecer dando redação final.
04/11/2003 Aprovado o parecer do relator.
04/11/2003 Enviado ao STAM.
05/11/2003 Publicado Parecer nº 1811/03, da CR. (DA p. 101)
05/11/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
06/11/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
12/11/2003 Ofício nº 8243/2003 entregue na ATL.
13/11/2003 Publicado o Autógrafo Nº 25 863 - D.A. p. 18
26/11/2003 Publicada a Lei nº 11.562, de 25 de novembro de 2003. (DOE p. 2)
19/05/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Vaz de Lima Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Rosmary Corrêa Comissão de Redação  
favorável ad referendum com emendas Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2003 Autógrafo 25863  
2 26/11/2003 Lei 11562 Governador  
3 12/11/2003 Ofício 008243  
Total: 3 ocorrência(s)
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