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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0657 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0657 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.419 / 2003
Ementa Dá a denominação de Manoel dos Santos à ponte localizada no anel viário José Roberto Magalhães Teixeira, na saída do km 3, em Campinas.
Data de Publicação 06/11/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores ANEL VIÁRIO, CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PONTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.092 .

Tramitação

Data Descrição
06/11/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00040
07/11/2002 Pauta de 1ª Sessão
13/11/2002 Pauta de 5ª Sessão
14/11/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I..
18/11/2002 Entrada na CCJ.
22/02/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.5)
24/02/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
26/02/2003 Presidente solicita Relator Especial.
26/02/2003 Pedido de RE.À CCJ.
27/02/2003 Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
27/02/2003 Enviado ao STAM.
28/02/2003 Designado RE Deputado Sidney Beraldo pela CCJ
06/03/2003 Enviado ao Deputado.
13/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CTC.
13/03/2003 Entrada na CTC
20/05/2003 Distribuído ao Dep. João Caramez
20/05/2003 Enviado ao Deputado.
29/05/2003 Devolvido e enviado à CTC.
29/05/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
04/06/2003 Aprovado o parecer
04/06/2003 Enviado ao STAM.
05/06/2003 Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 19)
11/06/2003 Publicados: Parecer nº 585/03, de RE pela CCJ, Deputado Sidney Beraldo-favorável à proposição e Parecer nº 586/03, da CTC-favorável à propositura, "ad referendum". (DA p.18)
17/06/2003 16ª Sessão Extrordinária-aprovado
30/06/2003 Ofício nº 4721/2003 entregue na ATL.
01/07/2003 Publicado Autógrafo nº 25.685. (DA p.13)
09/07/2003 Publicada a Lei nº 11.419, de 8 de julho de 2003. (DOE p. 3)
24/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.092 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Sidney Beraldo Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2003 Autógrafo 25685  
 
2 09/07/2003 Lei 11419 Governador  
3 30/06/2003 Ofício 004721  
4 05/06/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)
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