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Projeto
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Projeto de lei nº 0925 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0925 / 2003
Ementa
Institui o Serviço Social Escolar nos estabelecimentos estaduais de ensino de 1.º e 2.º graus.
Data de Publicação
18/09/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Paulo Neme
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO, ENSINO DE 1º GRAU, ENSINO DE 2º GRAU, ESCOLA, LEI FEDERAL 8662/1993, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR, 1º GRAU, 2º GRAU
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 30/09/2004 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
18/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019
19/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
25/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
25/09/2003
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Ana Martins D.A. p.14
29/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2003
Entrada na CCJ.
23/10/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
03/12/2003
Distribuido ao dep. Turco Loco
09/02/2004
Recebido sem parecer
09/06/2004
85ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
09/06/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
20/08/2004
Presidente solicita R.E.
31/08/2004
Entrada na Comissão de Educação
31/08/2004
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda nº 1, do relator especial Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
08/09/2004
Presidente solicita Relator Especial
08/09/2004
Juntado pedido de R.E.
10/09/2004
Designado como Relator Especial, a Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela comissão CE
15/09/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
15/09/2004
Recebido com parecer favorável com a emenda da CCJ e contrário à emenda nº 1, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Educação
17/09/2004
Presidente solicita R.E.
17/09/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
20/09/2004
Juntado pedido de R.E.
21/09/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
José Dilson
, pela comissão CFO
28/09/2004
Recebido com parecer favorável à emenda da CCJ e contrário à emenda nº 01, do relator especial José Dilson, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/09/2004
Publicados os pareceres: 1.395/2004, de Relator Especial pela CCJ, favorável ao PL com emenda e contrário à emenda n.º 1;1.396/2004, de Relator Especial pela CE e 1.397/2004, de Relator Especial pela CFO, ambos favoráveis ao PL, na forma da emenda apresentada pela CCJ e contrários à emenda n.º 1. (DA. pág. 10).
30/09/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/08/2004
1395 / 2004
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda nº 1
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2004
1396 / 2004
favorável
favorável com a emenda da CCJ e contrário à emenda nº 1
Maria Lúcia Amary
Comissão de Educação
28/09/2004
1397 / 2004
favorável à(s) emenda(s)
favorável à emenda da CCJ e contrário à emenda nº 01
José Dilson
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/09/2003
Emenda de Pauta
000001
Ana Martins
2
23/10/2003
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
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