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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0004 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0004 / 2004
Ementa Obriga a manutenção de aparelho desfibrilador e balão de oxigênio nos estádios esportivos por ocasião de treinos e competições.
Data de Publicação 07/02/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores DESFIBRILADOR, EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.040

Tramitação

Data Descrição
09/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 07/02/2004
10/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
16/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
19/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
26/02/2004 Entrada na Comissão CCJ
10/03/2004 Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt
26/04/2004 Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
02/06/2004 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2004 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
09/06/2004 Distribuído a Deputada Havanir Nimtz
13/08/2004 Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz favorável
05/10/2004 Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes
05/10/2004 Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes
19/10/2004 Recebido com voto em separado de Analice Fernandes contrário
09/11/2004 Concedida Vista ao Deputado Fausto Figueira
16/03/2005 Devolvido da vista.
21/03/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
31/03/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes contrário
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
08/07/2005 Recebido com parecer do relator Carlos Neder contrário
08/07/2005 Recebido com parecer do relator Carlos Neder contrário
02/08/2005 Concedida Vista ao Deputado Ricardo Castilho
20/09/2005 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Ricardo Castilho, favorável
20/09/2005 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
28/09/2005 Publicados: parecer nº 2 604/05, da CCJ, favorável e parecer nº 2 605/05, da CSH, voto em separado do deputado Ricardo Castilho, convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 da XII CRI, favorável . (DA p. 18)
28/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
01/10/2005 Publicado o despacho: Juntando os PLs: 7/2004 e o 4/2004 ao PL nº 517/2000, nos termos do artigo 179, PARÁGRAFO ÚNICO da XII CRI. (DA p. 19)
15/12/2005 Publicado despacho:-Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Pls nº 4/04 e 7/04 do Pl nº 517/00 e Arquivem-se os Pls nºs 4/04 e 7/04, nos termos do artigo 178, I da XII CRI, em virtude da aprovação do PL 517/00. (DA p. 25)
20/03/2006 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.040

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2004 2604 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
20/09/2005 2605 / 2005 favorável favorável Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  
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