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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0004 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0004 / 2004
Ementa Obriga a manutenção de aparelho desfibrilador e balão de oxigênio nos estádios esportivos por ocasião de treinos e competições.
Data de Publicação 07/02/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores ATLETA, COMPETIÇÃO, ENFARTE, EQUIPAMENTO, EQUIPAMENTO DE SAÚDE, ESPORTE, ESTÁDIO DE FUTEBOL, MORTE CEREBRAL, OBRIGATORIEDADE, OXIGÊNIO, SAÚDE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.040

Tramitação

Data Descrição
09/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 07/02/2004
10/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
16/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
19/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
26/02/2004 Entrada na Comissão CCJ
10/03/2004 Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt
26/04/2004 Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
02/06/2004 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2004 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
09/06/2004 Distribuído a Deputada Havanir Nimtz
13/08/2004 Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz favorável
05/10/2004 Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes
05/10/2004 Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes
19/10/2004 Recebido com voto em separado de Analice Fernandes contrário
09/11/2004 Concedida Vista ao Deputado Fausto Figueira
16/03/2005 Devolvido da vista.
21/03/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
31/03/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes contrário
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
08/07/2005 Recebido com parecer do relator Carlos Neder contrário
08/07/2005 Recebido com parecer do relator Carlos Neder contrário
02/08/2005 Concedida Vista ao Deputado Ricardo Castilho
20/09/2005 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Ricardo Castilho, favorável
20/09/2005 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
28/09/2005 Publicados: parecer nº 2 604/05, da CCJ, favorável e parecer nº 2 605/05, da CSH, voto em separado do deputado Ricardo Castilho, convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 da XII CRI, favorável . (DA p. 18)
28/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
01/10/2005 Publicado o despacho: Juntando os PLs: 7/2004 e o 4/2004 ao PL nº 517/2000, nos termos do artigo 179, PARÁGRAFO ÚNICO da XII CRI. (DA p. 19)
15/12/2005 Publicado despacho:-Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Pls nº 4/04 e 7/04 do Pl nº 517/00 e Arquivem-se os Pls nºs 4/04 e 7/04, nos termos do artigo 178, I da XII CRI, em virtude da aprovação do PL 517/00. (DA p. 25)
20/03/2006 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.040

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2004 2604 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
20/09/2005 2605 / 2005 favorável favorável Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  
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